A Câmara Municipal de …, através de Ofício n.º 2585, datado de 13.03.2023, registado com a referência E01990-202303-ORD, de 16.03.2023, relativo ao assunto em epígrafe, veio solicitar esclarecimento...
A Câmara Municipal de …, através de ofício datado de 24.02.2023, registado nesta CCDR Algarve com a referência E01532-202302-ORD, relativo ao assunto em epígrafe, veio solicitar esclarecimento quanto...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 10 de março de 2023, vem solicitar parecer sobre a “possibilidade de passar a poder usufruir da remuneração atribuída...
A Junta de Freguesia de …, através de email datado de 11.01.2023, registado nesta CCDR Algarve com a referência E00281-202301-AUT, relativo ao assunto em epígrafe, veio solicitar esclarecimento quanto...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de fevereiro de 2023, vem solicitar parecer sobre a seguinte situação: “Uma das nossas trabalhadoras está a...
I - O pedido: A Senhora Vice-presidente da Câmara Municipal de …, através do Oficio n.º 1991, de 10 de fevereiro de 2023, relativamente aos assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas do...
I - O pedido: A Direção-Geral das Autarquias Locais, através de email de 23 de janeiro de 2023, enviou a esta CCDR o pedido que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, lhe dirigiu em 17 de...
A Junta de Freguesia de …, através do seu e-mail datado de 20 de janeiro de 2023, a que correspondeu o registo de entrada n.º E00523-202301-AUT, solicita parecer jurídico relativo à matéria acima...
A Junta de freguesia de …, através do seu e-mail datado de 20 de janeiro de 2023, a que correspondeu o registo de entrada nesta CCDR Algarve n.º E00521-202301-AUT, solicita parecer jurídico relativo à...
A Câmara Municipal de …, através do seu ofício n.º 8160, de 28 novembro de 2022, a que correspondeu o registo de entrada n.º E08502-202211-AUT, solicita parecer jurídico relativo à matéria acima...