I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 24 de janeiro de 2024, vem “solicitar esclarecimento relativamente ao seguinte assunto: Com a aplicação do novo...
I - O pedido: Através do Ofício n.º 14272/23, de 04-10-2023, a Sra. Presidente da Câmara Municipal de … vem solicitar parecer sobre “um requerimento para acumulação de funções apresentado por um...
I - O pedido: Através do Ofício Ref.ª S-CMA/2023/16183, de 10-08-2023, a Sra. Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de …, considerando que o Chefe de Divisão da Polícia...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 20 de julho de 2023, vem solicitar parecer sobre as seguintes questões: “1.º - Numa Assembleia de Freguesia um...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 20.06.2023, da Junta de Freguesia de …, que mereceu o registo n.º E04440-202306-AUT, sobre o assunto em epígrafe em que é colocada a seguinte questão: “...
I - O pedido: A Senhora Vereadora de Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de …, através do Ofício n.º 8460, de 06-06-2023, vem solicitar parecer “referente ao arrastamento...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, ofício n.º 8650/23, datado de 07.06.2023, da Câmara Municipal de …, que mereceu o registo n.º E04224-202306-PR,E de 12.06.2023, sobre o assunto em epígrafe em que é...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Câmara Municipal de …, através do Ofício ref.ª .../2023/8592, de 11 de abril de 2023, vem solicitar a “emissão de parecer jurídico relativamente à possibilidade de...
O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de maio de 2023, vem solicitar o seguinte parecer: “O abono por falhas no valor de 86,29€ tem descontos para a Segurança Social...
A Junta de Freguesia de …, através de mail endereçado a esta CCDR Algarve datado de 28 de abril do corrente, que mereceu o registo de entrada E03075-202304-AUT, sobre o assunto em epígrafe, solicita...