Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada um pedido de parecer subscrito pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal …, que mereceu o registo de entrada E02469-202404-AUT, de 3 de abril, no qual...
Sobre o assunto em epígrafe, a Junta de Freguesia de …, através de ofício datado de 24.01.2024, registado nesta CCDR Algarve I.P. com o n.º E00668-202401 de 30.01.2024, vem solicitar parecer sobre a...
Através de mail datado de 23.01.2024, com o registo de entrada nesta CCDR Algarve I.P., E00533-202401-AUT, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de…, veio solicitar parecer sobre as seguintes...
Através do ofício, com a referência 0015/2024 de 05.01.2024 da Junta de Freguesia de…, que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve I.P., E00149-202401, de 08.01.2024, é solicitado parecer...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 11 de janeiro de 2024, vem “solicitar um parecer para as seguintes situações: No âmbito da realização das eleições...
Através de mail datado de 12.01.2024, com o registo de entrada nesta CCDR Algarve I.P., E00303-202401-AUT, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de …, sobre o assunto identificado em epigrafe, veio...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 24 de janeiro de 2024, vem “solicitar esclarecimento relativamente ao seguinte assunto: Com a aplicação do novo...
I - O pedido: Através do Ofício n.º 14272/23, de 04-10-2023, a Sra. Presidente da Câmara Municipal de … vem solicitar parecer sobre “um requerimento para acumulação de funções apresentado por um...
I - O pedido: Através do Ofício Ref.ª S-CMA/2023/16183, de 10-08-2023, a Sra. Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de …, considerando que o Chefe de Divisão da Polícia...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 20 de julho de 2023, vem solicitar parecer sobre as seguintes questões: “1.º - Numa Assembleia de Freguesia um...