2024
Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
- Nova Área de Atracação no Anteporto de Vilamoura - 3.ª alteração
- Nova Área de Atracação no Anteporto de Vilamoura - 2.ª alteração
- Nova Área de Atracação no Anteporto de Vilamoura - 1.ª alteração
- Prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental do Projeto de Execução do Loteamento e Obras de Urbanização da zona 1 do IPP 4 - “Cerro da Vinha”
- Prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental do Projeto de Execução do Loteamento do Aldeamento Turístico AL2 e Estabelecimento Hoteleiro HT2 do Morgado da Lameira
Título Único Ambiental (TUA)
- Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) da Herdade do Arade
- Operação de Loteamento Horta do Trigo-Paúl
- Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
- Porto de Recreio de Faro - 2.ª alteração
- Hotel da Natureza-Econature 4 Águas de 5* (anteriormente designado por Aparthotel 4 Águas)
- Loteamento Urbano de Lagoa Norte
- Prorrogação da Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do Núcleo Urbano D do NDT da Quinta da Ombria
- Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior - 3ª alteração
- Expansão do Campo de Golfe Monte Rei
2023
Título Único Ambiental (TUA)
- Nova Área de Atracação no Anteporto de Vilamoura
- Hotel Apartamento Atalaia
- Projeto Hotel Vale do Tempo
- Projeto do Loteamento da Fase II do Morgado do Reguendo Resort
- Projeto do Empreendimento de Turismo em Espaço Rural (TER) - Quinta da Rocha
- Projeto Operação de Loteamento Horta do Trigo - Eurico Calado
- Loteamento Quinta dos Poços
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- Projeto de Expansão do Campo de Golfe Monte Rei
- 1ª Alteração do projeto "Ampliação do Porto de Recreio de Olhão"
- Prorrogação do Loteamento Quinta do Oceano em Quarteira
Decisões sobre a Conformidade do Estudo de Impacte Ambiental
Termo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental
2022
Título Único Ambiental (TUA)
- Projeto Operação de Loteamento Bergko/Lagosparque
- Projeto do Loteamento Urbano de Lagoa Norte
- Projeto do Nova Vila Retail Park, em Portimão
- Hotel da Natureza- Econature 4 Águas de 5*
- Loteamento na ATR2 e ATR3 do Plano de Urbanização da UP5 de Portimão
- Projeto do Hotel B da UE1 do PP da Praia Grande
- Projeto das Infraestruturas da UE1 do PP da Praia Grande
- Ampliação do Porto de Recreio de Olhão
- Aldeia da Endiabrada
- Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira – Loulé
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- 2.ª Alteração do projeto “Ampliação da Pedreira n.º 4389
- Alteração do Loteamento ATR 1 Foz do Arade
- Alteração do Projeto do Campo de Golfe “O Laranjal”
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
2021
Título Único Ambiental (TUA)
- Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo na Natureza
- Projeto Agrícola de produção de abacates
- Projeto de Loteamento Turístico Monte da Ribeira
- Projeto de Loteamento ATR1 Foz do Arade
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- Prorrogação da DIA do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro
- Alteração da DIA do Projeto de Loteamento ATR 1 Foz do Arade
Decisões sobre a Definição do Ambito do Estudo de Impacte Ambiental (DDA)
- Projeto de Loteamento da Quinta dos Poços
- Projeto do Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
- Projeto do Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) da Herdade do Arade
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
2020
Título Único Ambiental (TUA)
- Projeto de Loteamento da Cidade Lacustre
- Projeto de Loteamento do Aldeamento Turistico e Resort AL1 do Amendoeira Golf Resort - Morgado da Lameira
- Projeto de Loteamento da UP3 de Portimão
- Projeto da “Casa de Campo da Carrapateira”
- Loteamento e obras de Urbanização da Zona 1 do IPP 4 - “Cerro da Vinha”
- Projeto do Aldeamento Turístico D do NDT da Quinta da Ombria
- Expansão de Campo de Golf de Monte Rei
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- Alteração da DIA relativa à "Ampliação da Pedreira de Calcário "Escarpão nº 3"
- Alteração da DIA do Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial “Quinta do Escarpão”
- Alteração da DIA do Projeto do 5º Campo de Golfe de Vilamoura
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
- Alteração da DCAPE, de 2014, do projeto "Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior"
- Prorrogação da DCAPE do projeto do "Porto de Recreio de Faro"
2019
Título Único Ambiental (TUA)
- Empreendimento TER Quinta da Rocha
- Central Fotovoltaica de Algoz
- Hotel Rural Flor de Sal
- Central Fotovoltaica do Foral
- Loteamento Quinta do Oceano
- Central Fotovoltaica de Paderne II
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
Decisões sobre a Definição do Ambito do Estudo de Impacte Ambiental (DDA)
2018
Título Único Ambiental (TUA)
- Alteração e Ampliação do Núcleo das Piscinas Integrado no Parque ZOOMARINE - Lazy River
- Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
Decisões sobre a Definição do Ambito do Estudo de Impacte Ambiental (DDA)
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
2017
Título Único Ambiental (TUA)
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
2016
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- Projeto de Ampliação da Pedreira do Peral
- Projeto de Ampliação da Pedreira de Cálcario Industrial "Quinta do Escarpão"
- Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial “Escarpão n.º 3”
- Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental “Escarpão nº 5”
- Projeto de Fusão e Ampliação das Pedreiras de Calcário Industrial “Laboreiro n.º 1 e Laboreiro n.º 3”
Decisão de Incidências Ambientais (DIncA)
Decisões sobre a Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (DDA)
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
- Conjunto Comercial Alma Plaza Lifestyle Center - Infraestruturas Exteriores
- Porto de Recreio de Faro
2015
Decisões sobre a Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (DDA)
- Pedreira "Escarpão PAL 7"
- Projeto da Pedreira "Escarpão nº3"
- Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão"
- Projeto de Fusão e Ampliação das Pedreiras de Calcário Industrial Laboreiro nº1 e Laboreiro nº3
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- Estabelecimento Hoteleiro Panoramic Natura Hotel
- Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Praia Grande - alteração da DIA 2694
- Hotel Rural Flor do Sal – Prorrogação da DIA
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)
- Núcleo F – Clube de Golfe do NDT da Quinta da Ombria
- Núcleo E – Hotel do NDT da Quinta da Ombria
- Aditamento à 1ª Fase das Obras de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico (NDT) da Quinta da Ombria
- Estabelecimento de Comércio IKEA a instalar no Lote 1 do “Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé”
- Centro Comercial e Outlet Inter IKEA Loulé a instalar no Lote 2 do “Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé”
2014
Decisões sobre a Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (DDA)
Declarações de Impacte Ambiental (DIA)
- Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento Comercial IKEA de Loulé
- Conjunto Comercial “Alma Plaza Lifestyle Center”
- Campo de Golfe da Feitoria Fenícia
Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE)