Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 20.06.2023, da Junta de Freguesia de …, que mereceu o registo n.º E04440-202306-AUT, sobre o assunto em epígrafe em que é colocada a seguinte questão: “...
I - O pedido: A Senhora Vereadora de Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de …, através do Ofício n.º 8460, de 06-06-2023, vem solicitar parecer “referente ao arrastamento...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, ofício n.º 8650/23, datado de 07.06.2023, da Câmara Municipal de …, que mereceu o registo n.º E04224-202306-PR,E de 12.06.2023, sobre o assunto em epígrafe em que é...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Câmara Municipal de …, através do Ofício ref.ª .../2023/8592, de 11 de abril de 2023, vem solicitar a “emissão de parecer jurídico relativamente à possibilidade de...
O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de maio de 2023, vem solicitar o seguinte parecer: “O abono por falhas no valor de 86,29€ tem descontos para a Segurança Social...
A Junta de Freguesia de …, através de mail endereçado a esta CCDR Algarve datado de 28 de abril do corrente, que mereceu o registo de entrada E03075-202304-AUT, sobre o assunto em epígrafe, solicita...
A Junta de Freguesia de …, através de mail endereçado a esta CCDR Algarve datado de 24 de abril do corrente que mereceu o registo de entrada E02932-202304-AUT, sobre o assunto em epígrafe, solicita...
A Junta de Freguesia de …, através de mail endereçado a esta CCDR Algarve datado de 21 de abril do corrente que mereceu o registo de entrada E02928-202304-AUT, sobre o assunto em epígrafe, solicita...
I - O pedido: Através do Ofício n.º 12, de 20 de abril de 2023, o Sr. Presidente do Conselho de Administração do Teatro Municipal de … - Serviços Municipalizados, vem solicitar parecer sobre a criação...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 10.04.2023, da Junta de Freguesia de ..., que mereceu o registo n.º E02598-202304-AUT, sobre o assunto em epígrafe em que são colocadas as seguintes...