A Câmara Municipal de … através do seu ofício com a refª: S-…/2022/14937, de 07.09.2022, solicita parecer jurídico relativo à matéria acima epigrafada com o seguinte enquadramento: “Foi tomada decisão...
A Senhora Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de …, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados, através do Ofício referência S-CMA/2022/16481, de 19 de outubro de 2022...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada, nesta CCDR Algarve, email da Junta de Freguesia de …, registado sob o número E07217-202210-AUT datado de 07.10.2022, o qual solicita informação sobre a...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada, nesta CCDR Algarve, email da Junta de …, registado sob o número E07531-202210-AUT, datado de 19.10.2022, o qual solicita informação sobre se, face ao Código...
A Junta de Freguesia de …, através de mail datado de 22.07.2022, registado nesta CCDR Algarve com a referência E05314-202207-AUT, veio solicitar esclarecimento quanto à seguinte questão: Num casal...
A Junta de Freguesia de …, através de mail datado de 11.07.2022, e registado nesta CCDR Algarve com a referência E05056-202207-AUT, veio solicitar esclarecimento quanto à seguinte questão: “Um cidadão...
A Senhora Presidente da Câmara Municipal de …, através do Ofício ref.ª MGD:46327, de 25 de julho de 2022, vem solicitar resposta a várias questões sobre trabalho suplementar no caso da jornada...
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de …, através do Ofício n.º 7472, de 29 de agosto de 2022, vem solicitar parecer sobre a transição para a carreira especial de fiscalização, criada pelo Decreto...
A Senhora Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 01 de agosto de 2022, vem solicitar parecer sobre a existência ou não de “conflito de interesses” na votação dos pontos a aprovar...
Através do ofício n.º 13616, de 10.08.2022, com a referência 2022/250.20.402/19, que mereceu o registo de entrada n.º E05966-202208, de 18.08.2022, a Câmara Municipal de …, sobre o assunto em epígrafe...