Ambiente

Amanhã quarta-feira, dia 18 de Maio, pelas 12 horas, será assinado um Protocolo de Cooperação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e a Guarda Nacional Republicana para incrementar a eficácia e melhorar a articulação nos serviços de Ambiente na Região do Algarve.

O projecto “LIMPAR PORTUGAL”, vai repetir nos dias 19 e 20 de Março a acção de limpeza de locais com resíduos.

Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos. Esta abertura da APA Agência Portuguesa de Ambiente realiza-se em articulação com a CCDR Algarve.

O Estudo de incidências ambientais licenciamento de projectos de centros electroprodutores  que utilizem  fontes de energia renováveis,  que não se encontrem abrangidos pelo Decreto - Lei n.º  69/2000, de 3 de Maio, e cuja localização  esteja  prevista em áreas da Reserva  Ecológica Nacional,  Sítios da  Rede  Natura 2000 ou da

O estudo de impacte ambiental, incluindo o resumo não técnico da "Ampliação da Pedreira 4854 Nave do Castelão", na Freguesia de S. Sebastião em Loulé, está disponível para consulta pública, durante 25 dias úteis, de 21 de Junho até 23 de Julho, na Agência Portuguesa do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e na Câmara Municipal de Loulé.

O Centro Europe Direct do Algarve irá organizar no próximo dia 23 de Novembro pelas 14h30, em parceria com a Universidade do Algarve, um seminário subordinado ao tema “Alterações Climáticas e Riscos Globais”, o qual terá lugar no Auditório da CCDR Algarve, na Praça da Liberdade nº 2 em Faro.

Tendo como finalidade a transparência e a alargada participação do público interessado neste procedimento, encontra-se disponível para Consulta Pública, de 23 de Março a 20 de Abril de 2009, o Estudo de Impacte Ambiental do Campo de Golfe de Vila Fria em Silves.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional anunciou ontem, dia 4 de Março, na inauguração da empresa Re-Souce em Amarante, que até ao Verão serão eliminadas as mais de 700 sucatas ilegais de automóveis – veículos em fim de vida (VFV) que tinham sido identificadas em Junho de 2008.

Encontra-se em fase de Consulta Pública, até dia 28 de Outubro de 2008, o Estudo de Impacte Ambiental para a ampliação da pista do Aeroporto de Faro e remodelação de parte da Aerogare.

Encontra-se em fase de Consulta Pública, até 10 de Outubro de 2008, o Estudo de Impacte Ambiental do projecto Área de Expansão de Pesca Artesanal do Porto de Olhão.