Ambiente

Os projectos de centros electroprodutores que utilizem fontes de energia renováveis, que não se encontrem abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro, e que se localizem em áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), Sítios de Rede Natura “000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, estão sujeitos a um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), prévio ao licenciamento.

O estudo de impacte ambiental da variante de Olhão encontra-se em consulta pública até ao dia 9 de Janeiro de 2012. O traçado proposto desenvolve-se ao longo de 5700 metros.

As maquetes expostas dos três edifícios onde funcionam os serviços da CCDR Algarve são assinadas por António Fantasia. O autor nasceu em Faro e trabalha há mais de três decadas, como telefonista na CCDR. Nas horas vagas construiu dezenas de réplicas de edifícios com interesse arquitectónico e patrimonial.

No âmbito da recolha de informação ambiental relativa ao Registo Europeu de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR), informa-se que se encontra em desenvolvimento na Plataforma SIRAPA (Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente), o projecto “Relatório Único - RU”.

O estudo de impacte ambiental, incluindo o resumo não técnico do "Projeto de licenciamento da Pedreira do Pedregoso”, na Freguesia de S. Marcos da Serra em Silves, está disponível para consulta pública, durante 25 dias úteis, de 17 de Outubro a 21 de Novembro de 2011, na Agência Portuguesa do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em Faro e na Câmara Municipal de Silves.

A apresentação dos resultados obtidos no plano de erradicação de sucatas no Algarve, a gestão dos veículos em fim de vida, a relação entre os resíduos e os recursos hídricos, são o mote para um workshop organizado pela CCDR Algarve, na manhã do dia 2 de Junho integrado na Semana do Ambiente no Algarve.

Amanhã quarta-feira, dia 18 de Maio, pelas 12 horas, será assinado um Protocolo de Cooperação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e a Guarda Nacional Republicana para incrementar a eficácia e melhorar a articulação nos serviços de Ambiente na Região do Algarve.

O projecto “LIMPAR PORTUGAL”, vai repetir nos dias 19 e 20 de Março a acção de limpeza de locais com resíduos.

Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos. Esta abertura da APA Agência Portuguesa de Ambiente realiza-se em articulação com a CCDR Algarve.

O Estudo de incidências ambientais licenciamento de projectos de centros electroprodutores  que utilizem  fontes de energia renováveis,  que não se encontrem abrangidos pelo Decreto - Lei n.º  69/2000, de 3 de Maio, e cuja localização  esteja  prevista em áreas da Reserva  Ecológica Nacional,  Sítios da  Rede  Natura 2000 ou da