A Comissão propõe que se inscreva no próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) uma dotação de 6,14 mil milhões de EUR para um fundo mais simples e mais flexível dedicado à pesca europeia e à economia marítima.
O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas deverá reforçar a (...)
As instituições europeias alcançaram um pré-acordo para limitar a 19 cêntimos o preço das chamadas de um país da UE para outro, um pacote de medidas proposto pelos eurodeputados e criticado pelas operadoras.
Desde 15 de maio de 2019, o custo de uma chamada de um país da UE para outro será (...)
A Comissão apresentou no dia 2 de maio um orçamento de longo prazo para o período que vai de 2021 a 2027. Como anunciado então, com base nas propostas apresentadas, a Comissão irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas financeiros setoriais. Caberá depois ao (...)
No âmbito do Semestre europeu há recomendações específicas por país apresentadas pela Comissão Europeia. A economia da Europa está a crescer ao ritmo mais acelerado da última década, o que se reflete em níveis recorde de emprego, numa recuperação do investimento e na melhoria das finanças públicas (...)
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entra em vigor já na próxima sexta-feira (25 de maio de 2018) e substitui a atual diretiva e lei de proteção de dados.
O Regulamento Geral de Proteção de Dados foi aprovado pela União Europeia, introduzindo um novo regime em matéria de proteção de (...)