Na sequência de um pedido do Parlamento Europeu, a Comissão apresenta, desde 1984, um relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE durante o ano anterior. O Parlamento Europeu adota em seguida uma resolução sobre o relatório da Comissão.
Os cidadãos, as empresas, as ONG e os (...)
O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE foi publicado expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2017. O Painel do Mercado Único em linha também hoje publicado, que assinala o 25.º aniversário do mercado único da UE, mostra que (...)
É o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) O ETIAS é um sistema informático automatizado criado para identificar riscos de segurança ou de migração irregular por parte de pessoas isentas da obrigação de visto que viajam para o espaço Schengen, e que, simultaneamente, visa (...)
Das 41 candidaturas recebidas para a segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa», foram nomeadas como finalistas 12 peças em três categorias: 3 nomeadas na categoria «Estudante», outras 3 na categoria «Jornalista – Media Regional» e 6 nomeadas na categoria «Jornalista – Media Nacional (...)
A edição deste ano confirma as atuais tendências positivas no que toca ao mercado de trabalho, bem como uma melhoria da situação social mas chama igualmente a atenção para determinados desafios estruturais persistentes, designadamente no que respeita à desigualdade de rendimentos e de género, bem (...)