I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de fevereiro de 2023, vem solicitar parecer sobre a seguinte situação: “Uma das nossas trabalhadoras está a...
I - O pedido: A Senhora Vice-presidente da Câmara Municipal de …, através do Oficio n.º 1991, de 10 de fevereiro de 2023, relativamente aos assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas do...
I - O pedido: A Direção-Geral das Autarquias Locais, através de email de 23 de janeiro de 2023, enviou a esta CCDR o pedido que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, lhe dirigiu em 17 de...
A Junta de Freguesia de …, através do seu e-mail datado de 20 de janeiro de 2023, a que correspondeu o registo de entrada n.º E00523-202301-AUT, solicita parecer jurídico relativo à matéria acima...
A Junta de freguesia de …, através do seu e-mail datado de 20 de janeiro de 2023, a que correspondeu o registo de entrada nesta CCDR Algarve n.º E00521-202301-AUT, solicita parecer jurídico relativo à...
A Câmara Municipal de …, através do seu ofício n.º 8160, de 28 novembro de 2022, a que correspondeu o registo de entrada n.º E08502-202211-AUT, solicita parecer jurídico relativo à matéria acima...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de .........., através de email de 26 de janeiro de 2023, vem solicitar parecer sobre a seguinte situação: “Na carreira de assistente técnico...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 13 de dezembro de 2022, vem solicitar parecer sobre o seguinte: “Esta Junta de Freguesia de … subscreveu os seus...
Carreira dos Educadores de Infância - Câmara Municipal de … I - O pedido: A Senhora Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de …, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados...
A Câmara Municipal de … através do seu ofício com a refª: S-…/2022/14937, de 07.09.2022, solicita parecer jurídico relativo à matéria acima epigrafada com o seguinte enquadramento: “Foi tomada decisão...