Este processo constitui um dos momentos de avaliação previstos no regulamento da Comissão Europeia para as intervenções dos fundos estruturais.

A Avaliação Intercalar do PROAlgarve efectua-se sob a responsabilidade da Autoridade de Gestão em colaboração com a Comissão Europeia e o Estado Membro, com base num Relatório Final já aprovado por um grupo especializado – Grupo Técnico de Avaliação – e que deverá ser analisado pela Comissão de Acompanhamento no início do próximo mês. Até ao final do ano este relatório deverá ser enviado à Comissão Europeia.

Neste âmbito, estão a ser avaliados os resultados do PROAlgarve face às metas físicas e financeiras estabelecidas e ao cumprimento da estratégia regional a que se propôs.

Os resultados desta avaliação serão decisivos para uma eventual atribuição de reforços ao Programa, provenientes da Reserva de Eficiência e da Reserva de Programação, as quais correspondem em média, a 4% das verbas globais do QCA em cada caso.

A primeira, da responsabilidade da Comissão Europeia será atribuída até Março de 2004, a segunda, da responsabilidade do Estado Membro, Portugal, destina-se a apoiar, nesta fase, iniciativas de carácter inovador.

No final de Outubro, o PROAlgarve , na sua globalidade, tinha já comprometidas 61% das verbas que lhe estavam atribuídas para o período 2000/2006, tendo executadas 38% do total.

Num investimento global que se prevê vir a ascender a 728,5 milhões de euros até 2006, os projectos já aprovados e homologados totalizam cerca de 470,2 milhões de euros.

Graças à referida execução, a meta financeira da Reserva de Eficiência já foi atingida pelo Programa em final de Outubro. Os valores apurados a essa data são de 170 milhões de euros, sendo aquela meta de 168 milhões de euros.

Este óptimo nível de execução não pode, no entanto, abrandar, sendo fundamental para garantir, se possível, um escalão de reforço mais elevado, não faltando no Algarve projectos candidatos a essas verbas e essenciais para o desenvolvimento da região.

Para o Gestor do PROAlgarve , Campos Correia, a “amplitude dos efeitos a atingir dependerá do nível de eficiência do Programa que vier a ser atingido”. Aquele responsável considera por isso indispensável “o esforço de todos os promotores e entidades coordenadoras” no sentido de se virem a atingidos os objectivos pretendidos.
2003-11-20