Consultas a decorrer

12 Maio - 26 Jun 2020
Licenciador: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Proponente: Infraestruturas de Portugal, S.A.

O Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve no(...)

O Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes-Lagos incide na linha férrea existente entre a estação de Tunes e estação de Lagos, desenvolvendo-se numa extensão aproximada de 45 km. 

7 Maio - 19 Jun 2020
Licenciador: Câmara Municipal de Silves
Proponente: Morgado da Lameira–Empreendimento Turístico, Golfe

O projeto consiste numa operação de loteamento(...)

O projeto consiste numa operação de loteamento, abrangendo uma área aproximada de 12,1 ha. Sendo a ocupação prevista um aldeamento turístico e um estabelecimento hoteleiro, não existem fogos.

7 Maio - 19 Jun 2020
Licenciador: Câmara Municipal de Loulé
Proponente: VILAMOURA LUSOTUR, SA

A intervenção urbanística pretende completar a(...)

A intervenção urbanística pretende completar a concretização da operação urbanística preconizada para a área denominada Cerro da Vinha, no Instrumento de Planeamento de Pormenor (IPP) 4 do Plano de Urbanização de Vilamoura.

A área de intervenção assume-se como uma “ilha”, no interior do Campo de Golfe Victoria, destinada a ocupação maioritariamente residencial, a que se associam pequenas áreas destinadas a comércio e restauração. A área objeto de intervenção é integralmente rodeada por linhas de Golfe, sendo apenas reservada uma faixa de terreno para passagem do arruamento de acesso, localizado a norte, em articulação com via rodoviária de distribuição denominada Estrada de Albufeira.

7 Maio - 19 Jun 2020
Licenciador: Câmara Municipal de Portimão
Proponente: Top Building - Investimentos Imobiliários, S.A.

Em 2018, o Projeto de Loteamento da UP3 foi(...)

Em 2018, o Projeto de Loteamento da UP3 foi sujeito a um procedimento de AIA, tendo este procedimento terminado com a emissão, em 3 de maio de 2019, de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável.

Considerando a DIA desfavorável e os seus fundamentos, os proponentes desenvolveram um projeto alternativo.