O Programa Especial de Reordenamento da Rede de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Algarve tem por objectivo a reconversão da rede de estabelecimentos existentes mediante a ampliação e requalificação de edifícios escolares, criando novos espaços além das salas de aula (refeitórios, salas polivalentes, biblioteca/mediateca,sala de estudo) e a construção de raiz de novas escolas com capacidade de acolhimento da população em idade escolar anteriormente servida por escolas desqualificadas.
Ainda no âmbito do mesmo Programa está previsto o aproveitamento dos estabelecimentos encerrados que revertem como património para as Câmaras Municipais.
Os acordos de colaboração que estabelecem os termos específicos da intervenção em cada município e respectivo plano de financiamento, foram celebrados individualmente com os Municípios de Albufeira, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, num montante global de cerca de 11 milhões de euros.
Recorde-se que o primeiro passo com vista ao Reordenamento da Rede de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Algarve foi dado em Fevereiro de 2003 com a celebração do Protocolo de Colaboração entre a CCDR Algarve, a Direcção Regional de Educação do Algarve e a AMAL, homologado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e pelo Ministro da Educação. Desde então foi desencadeado um trabalho de definição de prioridades no âmbito da Carta Educativa Regional, levado a efeito conjuntamente entre a Direcção Regional de Educação e os Municípios. Desse trabalho resultou a 1ª fase do Programa Especial de Reordenamento com várias intervenções já concluídas e outras a realizar até Setembro de 2004.
Na cerimónia de assinatura dos Acordos de Colaboração, o Sr. Ministro da Educação destacou a qualidade do parque escolar algarvio que classificou como o “melhor em todo o país”. Ainda assim considerou que “há aspectos a melhorar e que este Programa é o melhor instrumento com vista a atingir essa melhoria”.
Na ocasião, o gestor do PROALGARVE, Campos Correia, recordou que quando se definiu a estratégia regional, em matéria de educação, a adoptar no QCA III, em conjunto com a Direcção Regional de Educação, foi identificada como prioritária a intervenção em Escolas do 1º Ciclo, face às necessidades detectadas e à importância de as preparar para responder às novas exigências do sistema de ensino. Assim, lembrou «deram entrada no Proalgarve, no âmbito da Acção “Educação” (do Eixo 1 – Medida 2) diversos projectos sendo o montante de investimento aprovado próximo dos 3,5 milhões de euros».
Refira-se que até ao final de Outubro, o Proalgarve, na sua globalidade, comprometeu 61% das verbas que lhe estavam atribuídas para o período 2000-2006 e executou 38% do total.
Ainda no âmbito do mesmo Programa está previsto o aproveitamento dos estabelecimentos encerrados que revertem como património para as Câmaras Municipais.
Os acordos de colaboração que estabelecem os termos específicos da intervenção em cada município e respectivo plano de financiamento, foram celebrados individualmente com os Municípios de Albufeira, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, num montante global de cerca de 11 milhões de euros.
Recorde-se que o primeiro passo com vista ao Reordenamento da Rede de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Algarve foi dado em Fevereiro de 2003 com a celebração do Protocolo de Colaboração entre a CCDR Algarve, a Direcção Regional de Educação do Algarve e a AMAL, homologado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e pelo Ministro da Educação. Desde então foi desencadeado um trabalho de definição de prioridades no âmbito da Carta Educativa Regional, levado a efeito conjuntamente entre a Direcção Regional de Educação e os Municípios. Desse trabalho resultou a 1ª fase do Programa Especial de Reordenamento com várias intervenções já concluídas e outras a realizar até Setembro de 2004.
Na cerimónia de assinatura dos Acordos de Colaboração, o Sr. Ministro da Educação destacou a qualidade do parque escolar algarvio que classificou como o “melhor em todo o país”. Ainda assim considerou que “há aspectos a melhorar e que este Programa é o melhor instrumento com vista a atingir essa melhoria”.
Na ocasião, o gestor do PROALGARVE, Campos Correia, recordou que quando se definiu a estratégia regional, em matéria de educação, a adoptar no QCA III, em conjunto com a Direcção Regional de Educação, foi identificada como prioritária a intervenção em Escolas do 1º Ciclo, face às necessidades detectadas e à importância de as preparar para responder às novas exigências do sistema de ensino. Assim, lembrou «deram entrada no Proalgarve, no âmbito da Acção “Educação” (do Eixo 1 – Medida 2) diversos projectos sendo o montante de investimento aprovado próximo dos 3,5 milhões de euros».
Refira-se que até ao final de Outubro, o Proalgarve, na sua globalidade, comprometeu 61% das verbas que lhe estavam atribuídas para o período 2000-2006 e executou 38% do total.