O Senhor Presidente da Câmara Municipal de …, através do Ofício n.º 1386, de 24 de junho de 2022, vem solicitar parecer sobre a atribuição do prémio municipal “…Criativo e Empreendedor/2021”, no valor...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 04.02.2022, da ... e que mereceu o registo n.º E01343-202202-AUT de 16.02.2022, sobre o assunto em epígrafe, em que é colocada a seguinte situação: Um...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 14.06.2022, subscrito pelo Sr. Presidente da Junta de …, expediente este que mereceu o registo n.º E04417-202206-AUT sobre o assunto em epígrafe. É...
Através de email de 25 de maio de 2022, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de … vem solicitar parecer jurídico sobre a remuneração em caso de mobilidade intercarreiras de um trabalhador integrado...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 05.05.2022, da Junta de Freguesia de …, que mereceu o registo n.º E03468-202205-AUT, sobre o assunto em epígrafe em que é colocada a seguinte situação...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 04.03.2022, da Junta de Freguesia da … e que mereceu o registo n.º E01891-202203-AUT, sobre o assunto em epígrafe em que é questionado o seguinte: Quais...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 04.02.2022, da União de Freguesias … e que mereceu o registo n.º E01343-202202-AUT de 16.02.2022, sobre o assunto em epígrafe, em que é colocada a...
Através de email de 24 de março de 2022, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de … vem solicitar parecer sobre as seguintes questões: “- As Juntas de Freguesia têm a possibilidade de criar cargos de...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 05.01.2022, da Junta de Freguesia de … e que mereceu o registo n.º E00114-202201-AUT sobre o assunto em epígrafe em que é questionado o seguinte: A que...
Com referência ao Ofício n.º 31189, de 23.12.2021, da Câmara Municipal de …, que mereceu o registo de entrada n.º E09542-202112, de 28.12.2021, em que é solicitado parecer sobre o assunto em epígrafe...