Sobre o assunto em epígrafe, a Câmara Municipal de ..., em 2.11.2021, solicitou parecer que mereceu o registo de entrada nestes serviços n.º E07978-202111-AUT, relativo a um acordo de pré-reforma...
Com a referência S-CMA/2021/13024 e data de 01.09.2021, remeteu a Câmara Municipal de …, um ofício que mereceu o registo de entrada n.º E06489-202109, de 02.09.2021, no qual solicita esclarecimentos...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, em 23.08.2021, um ofício da Câmara Municipal de … (C.M….) que mereceu o registo de entrada E06300-202108, no qual sobre o assunto em epígrafe coloca a seguinte questão...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada nesta CCDR Algarve com o registo E04947-202107-AUT de 01.07.2021, um pedido de parecer subscrito pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de …, a fim de obter...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, em 10.08.2021, um ofício subscrito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de … que mereceu o registo de entrada E05974-202108, no qual formula o pedido em assunto. Tal...
A Câmara Municipal de …, através de ofício que deu entrada nestes serviços na data de 14-09-2021 e que ficou registado com o n.º E06751-202109, solicita a esta CCDR parecer jurídico relacionado com...
Sobre o assunto mencionado em título, solicitou o Município de ….. através do seu ofício de 27.07.2021 com a referência S-CMA/2021/11103 e que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve E05599...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada nesta CCDR Algarve, com o registo E05550-202107-AUT de 26 de julho, um pedido de parecer subscrito pelo Sr. Presidente da Câmara de ….., atendendo aos...
I – Enquadramento Foi solicitado pela Câmara Municipal de ….. enquadramento jurídico sobre a possibilidade de recebimento de abono para falhas por parte dos agentes da polícia municipal aquando do...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, em 15.07.2021 um ofício subscrito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de ….. (C.M.O.) que mereceu o registo de entrada E05304-202107 no qual formula o pedido em...