As três instituições - Parlamento Europeu, Conselho e Comissão- assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de setembro como o “Dia Biológico da UE”. Esta iniciativa inscreve-se no Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica adotado pela Comissão em 25 de março de 2021, o qual anunciava a criação deste dia para sensibilizar a opinião pública para a produção biológica.
O objetivo geral do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica é aumentar substancialmente a produção e o consumo de produtos biológicos, a fim de contribuir para a realização dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia para a Biodiversidade, tais como a redução do uso de fertilizantes, pesticidas e antimicrobianos. O setor biológico necessita de instrumentos adequados para crescer, tal como estabelecido no plano de ação. Assim, são estabelecidas 23 ações estruturadas em torno de três eixos - intensificação do consumo, aumento da produção e melhoria da sustentabilidade do setor – a fim de assegurar um crescimento equilibrado do setor.
Estão previstas ações para estimular o consumo, tais como informação e comunicação sobre a produção biológica, a promoção do consumo de produtos biológicos e a promoção de uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através de adjudicação de contratos. A política agrícola comum (PAC) continuará a ser um instrumento fundamental para apoiar a conversão para a agricultura biológica e aumentar a produção biológica. Será complementada, por exemplo, por eventos de informação e criação de redes para a partilha de boas práticas e pela certificação de grupos de agricultores, e não de indivíduos. Por último, para aumentar a sustentabilidade da produção biológica, a Comissão afetará pelo menos 30 % do orçamento destinado à investigação e inovação no domínio da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais a tópicos específicos ou pertinentes para o setor biológico.
É do conhecimento geral que a produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30 % mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE.
Para informações adicionais sobre esta temática, consulte o Plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico e A agricultura biológica em síntese.