Evento

Seminário: Reabilitação Urbana, Habitação e Turismo

Segunda, 11 Junho 2018

Programa

09h15 - Receção dos participantes

09h30 - Abertura dos trabalhos
Francisco Serra, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h00 - Renovação, restruturação e regularização de empreendimentos turísticos
Gonçalo Reino Pires, Sociedade de Advogados - Serra Lopes Cortes Martins - PDF

10h45 - Turismo residencial ou habitação turística? Os equívocos urbanísticos do controlo administrativo da atividade turística
Cláudio Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juiz do Tribunal Constitucional

11h30 - Alojamento local e o ordenamento do território
Virgílio Machado, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve - PDF

12h45 - Almoço livre

14h15 - Breve enquadramento da sessão
Jorge Eusébio, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - PDF
Planos de Ação de Reabilitação Urbana no Algarve (PARU)
Filomena Coelho, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - PDF

15h00 - Mesa Redonda com 6 a 8 Câmaras Municipais - PDF - PDF
Antecedentes e Regime Jurídico da Reabilitação Urbana
Os Planos de Ação da Reabilitação Urbana
Alojamento Local, constrangimentos e oportunidades
Teresa Valente, Câmara Municipal de Faro (moderadora)

16h30 - Reflexão sobre algumas das questões abordadas
João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h00 - Debate
Aberto a todos os participantes

17h30 - Encerramento dos trabalhos

Programa (versão pdf)

Local: 
Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve)
Morada: 
Praça da Liberdade,2 - Faro