Ambiente

A Comissão Diretiva do Programa Operacional do ALGARVE aprovou 27 operações de investimento de Municípios, para intervenções de remoção de amianto nas escolas.

Estas candidaturas referem-se a obras prestes a ser concluídas, em curso e em procedimento, desenvolvidas ao abrigo de Aviso lançado em julho de 2020, no âmbito dos investimentos de proximidade previstos no Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), cumprindo o objetivo estratégico de proteger o emprego e melhorar as condições ambientais dos estabelecimentos escolares.

No âmbito da Agenda Regional para a Economia Circular, surgiu em 2018 o projeto Economia Circular e Resíduos de Sabonetes de Hotelaria (ECRESHOT), associado ao programa Interreg VA España-Portugal (POCTEP), que apoia e promove projetos de cooperação transfronteiriça com o apoio da União Europeia.

O regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA) está instituído pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro e é relativo à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

Programa Operacional ALGARVE 2020 vai financiar a 100% as obras de retirada de amianto em 31 escolas da Região.

As obras são da responsabilidade dos Municípios, a quem compete a responsabilidade da intervenção, na sequência da transferência de competências. O Governo prorrogou recentemente o prazo de apresentação de candidaturas até 30 de dezembro.

A Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC) é um documento dinâmico que assenta na compreensão do potencial de circularidade das economias da região do Algarve, enquadrando os fluxos físicos no quadro económico e social, permitindo assim perspetivar um cenário de desenvolvimento socioeconómico.

A Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC) é um documento dinâmico que assenta na compreensão do potencial de circularidade das economias da região do Algarve, enquadrando os fluxos físicos no quadro económico e social, permitindo assim perspetivar um cenário de desenvolvimento socioeconómico.

A Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC) é um documento dinâmico que assenta na compreensão do potencial de circularidade das economias da região do Algarve, enquadrando os fluxos físicos no quadro económico e social, permitindo assim perspetivar um cenário de desenvolvimento socioeconómico.

A Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC) é um documento dinâmico que assenta na compreensão do potencial de circularidade das economias da região do Algarve, enquadrando os fluxos físicos no quadro económico e social, permitindo assim perspetivar um cenário de desenvolvimento socioeconómico.

Decorrerá no dia 22 de outubro, pelas 10 horas, a Jornada Projeto AQUA&AMBI sobre interação entre aquicultura e ambiente nas zonas húmidas do litoral do sudoeste ibérico.

No âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, celebra-se de 19 a 22 de outubro a Semana Verde, que este ano arrancará em Lisboa, Capital Verde 2020, com a apresentação e discussão da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, com a presença de Virginijus