A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve vem esclarecer publicamente todos os interessados e os cidadãos em geral que, na sequência da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projeto agrícola ”Plantação de Abacateiros” no concelho de Lagos, apresentado pela empresa “FRUTINEVES, Lda”, foram definidas as “Medidas de Minimização” e /ou “Medidas de Compensação”, necessárias para reduzir ou compensar os impactes provocados pelo projeto.
Dando continuidade ao ciclo de Sessões Informativas dinamizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, no âmbito do Programa de Ação da Agenda Regional de Transição para a Economia Circular, decorrerá no dia 21 de outubro de 2021, pelas 10 horas, a webinar “Plano de ação para os Resíduos de Construção e Demolição (RCD’s) - Transporte e Gestão de RCD's”.
A exposição de sensibilização ambiental “Desenvolvimento Sustentável Precisa-se!”, concebida pelo Município de São Brás de Alportel e cofinanciada pelo Fundo Ambiental, será inaugurada no dia 11 de outubro (segunda-feira), pelas 10 horas, na sala de exposições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve.
Dando continuidade ao ciclo de Sessões Informativas dinamizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, no âmbito do Programa de Ação da Agenda Regional de Transição para a Economia Circular, decorrerá na próxima terça-feira, dia 15 de junho de 2021, pelas 10 horas, na plataforma digital Microsoft Teams, o webinar Tendências para o sucesso da Avaliação de Impacte Ambiental na Região do Algarve - novos desafios e dinâmicas perspetivas de futuro.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve vai promover na próxima terça-feira, dia 1 de junho de 2021, entre as 10 e as 12 horas, um webinar “Avaliar a Qualidade do Ar do Algarve”, integrado num ciclo de Sessões Informativas dinamizadas no âmbito do Programa de Ação da Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC).
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, na sua qualidade de Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, emitiu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto agrícola de produção de abacates localizado em Lagos, freguesia da Luz e Bensafrim e Barão de São João, com uma área de produção de 128 hectares.
A Comissão Diretiva do Programa Operacional do ALGARVE aprovou 27 operações de investimento de Municípios, para intervenções de remoção de amianto nas escolas.
Estas candidaturas referem-se a obras prestes a ser concluídas, em curso e em procedimento, desenvolvidas ao abrigo de Aviso lançado em julho de 2020, no âmbito dos investimentos de proximidade previstos no Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), cumprindo o objetivo estratégico de proteger o emprego e melhorar as condições ambientais dos estabelecimentos escolares.
Programa Operacional ALGARVE 2020 vai financiar a 100% as obras de retirada de amianto em 31 escolas da Região.
As obras são da responsabilidade dos Municípios, a quem compete a responsabilidade da intervenção, na sequência da transferência de competências. O Governo prorrogou recentemente o prazo de apresentação de candidaturas até 30 de dezembro.