As guias eletrónicas de transporte de resíduos (e-GAR) já contam com quase dois anos de obrigatoriedade. As e-GAR foram instituídas na sequência da publicação da Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril e funcionam como um módulo da plataforma eletrónica da APA, o SILIAMB.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve determinou a suspensão do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) do loteamento da Cidade Lacustre de Vilamoura por um período máximo de seis meses a fim do promotor poder equacionar a modificação do projeto para evitar ou reduzir os diferentes efeitos negativos no ambiente suscitados no parecer da Comissão de Avaliação do estudo de impacte ambiental (EIA).
A CCDR Algarve irá realizar um workshop sob o mote “Fazer acontecer a Economia Circular no Algarve” no dia 15 de outubro de 2019 entre as 14h00 e as 17h30, no Hotel Eva, em Faro.
Este será o primeiro de 2 workshops. A CCDR Algarve pretende que a Agenda Regional de transição para Economia Circular seja um produto de todos e, nessa medida, está a organizar dois eventos que se pretendem participados e participativos, começando logo no primeiro evento por dar voz aos principais agentes da economia circular da região: as empresas.
Nos dias 10 e 11 de Setembro irá decorrer, no auditório da CCDR Algarve, em Faro, o XI Encontro Internacional de Fitossociologia, cuja organização tem o apoio institucional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora e Universidade de Jaén (Andaluzia, Espanha).
Decorrerá, no dia 10 de setembro em Faro, nas instalações da CCDR do Algarve, um Seminário de apresentação de boas práticas em matéria de gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), com o objetivo de melhorar a gestão desta tipologia de resíduos, bem como discutir a circularidade possível e necessária no sector da construção. Debater-se-á, neste âmbito, a implementação de um modelo de Economia Circular no sector da construção, que previna a produção de RCD e incentive a sua valorização, contribuindo para o fecho do ciclo dos materiais.
Os projetos localizados no Algarve que se encontrem em fase de obra ou de exploração, os quais tenham sido sujeitos a avaliação de impacte ambiental (AIA) e tido como autoridade de AIA a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), estão a ser alvo de auditorias de pós-avaliação para verificação da implementação das condições impostas pelas respetivas declarações de impacte ambiental (DIA) ou de conformidade ambiental.
A operação de loteamento para a construção de três estabelecimentos hoteleiros, num total de mais de 600 camas turísticas, no sítio de João D’Arens, Portimão, a cerca de 200 metros da crista das arribas instáveis do troço costeiro localizado entre as praias dos 3 Irmãos e do Vau, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) apresenta AMANHÃ, dia 4 de abril, em Torres Vedras, os resultados do primeiro ano de trabalho no âmbito das agendas regionais de transição para a Economia Circular.
Para além da apresentação dos resultados por parte de todas as CCDR’s, este encontro servirá ainda para discutir a evolução deste plano com os grupos de interesse presentes, no caminho da formalização de cada Agenda Regional.
O Ministério do Ambiente e da Transição Energética encontra-se a promover uma série de Sessões Públicas de Apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e do Plano Nacional Energia e Clima (2030). A próxima sessão decorrerá no dia 27 de fevereiro, no Auditório 1.4 do Complexo Pedagógico do Campus da Penha da Universidade do Algarve (UAlg), em Faro.
A sessão de abertura, marcada para as 15h00, contará com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, do reitor da UAlg, Paulo Águas, e do presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau.