Fundos Europeus: Programa Operacional Regional do Algarve aumentou a execução em 15,3 pontos percentuais em 2021, transferindo 48,7 milhões de euros para a economia regional, sendo o melhor ano de execução desde o início do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
A taxa de execução do Programa Operacional do Algarve atingiu 57,4% no final de 2021, o que corresponde a um acréscimo da execução de 15,3 pontos percentuais ao longo do ano (era de 42,1% a 1 de janeiro de 2021) naquele que foi até agora o melhor ano na execução do Programa Operacional Regional.
Esta execução representa uma transferência superior a 48 milhões de euros de Fundos Europeus para investimento na economia da Região.
A melhoria da execução foi acompanhada de um forte impulso da taxa de compromisso, que passou dos 89,3% no início de 2021 para 109,0% que se regista no início de 2022, refletindo a aceleração na implementação do Programa Operacional Regional.
Para estes resultados foi essencial a colaboração e empenho de todos os Beneficiários, dos Municípios, da Universidade e das Empresas, entidades do terceiro sector, entidades desconcentradas da administração pública, suportados pelas estruturas técnicas da Autoridade de Gestão, da AMAL, dos GAL e dos Organismos Intermédios de apoio às empresas e ao emprego e inclusão social.
Contudo, não obstante todos os esforços desenvolvidos e o trabalho em rede realizado, com uma monitorização mensal ao longo de todo o ano, a execução ficou em 96 % da meta prevista para 2021 e a taxa de execução, 2,6 pontos percentuais aquém do inicialmente projetado.
Sublinhe-se, porém, o reforço do investimento empresarial em inovação produtiva, no emprego qualificado, em reabilitação urbana, património e equipamentos culturais, capacitação e modernização administrativa, eixos que no final de 2021 atingiram uma taxa de execução superior a 60% sobre o programado para o período 2014-2020, tal como o significativo aumento do investimento na ciência e investigação.
Em 2022 a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional tem como meta aumentar a taxa de execução em mais 20 a 22 pontos percentuais com o “objetivo de atingir 78 a 80 por cento de taxa de execução no final de 2022, aumentando a eficiência na execução do Programa Operacional Regional, reforçando o investimento em inovação produtiva e competitividade, educação, infraestruturas escolares e cultura, ciência e inovação, emprego, empreendedorismo e inovação social, mobilidade suave, eficiência energética e energias renováveis, sempre num quadro de rigor e de cumprimento das regras de auditoria e controlo na aplicação dos fundos europeus geridos na Região“, sublinha José Apolinário, Presidente da CCDR do Algarve e da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve.
O Programa Operacional Regional é dirigido por uma Comissão Diretiva presidida pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, tendo dois vogais, sendo o Presidente da AMAL indicado pela ANMP e outro indicado pelo Governo.