O Conselho Regional do Algarve promove na próxima sexta-feira, dia 11 de setembro, uma sessão especialmente dedicada à discussão e votação da Estratégia Regional ALGARVE 2030, com a presença de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, e de Carlos Miguel, secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Integrado na reflexão estratégica dinamizada pelo Governo sobre o futuro de Portugal e do Algarve no médio e longo prazo, foi “um exercício da maior importância”, nas palavras de Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), traduzindo-se num documento no qual estão elencados “os grandes objetivos e prioridades para a região, bem como as políticas públicas que para eles concorrem”.
Francisco Serra sublinha que “a preparação do próximo período de programação pressupõe o desenvolvimento de um diagnóstico prospetivo que permita enquadrar a realidade regional, naquilo que são os seus constrangimentos, as suas capacidades e as oportunidades existentes ou que se podem antever. Este exercício serve de suporte à revisitação dos documentos de estratégia regional e tem naturalmente presente aquilo que são as orientações de política pública nacional e comunitária para o médio prazo, sendo por isso desenvolvido num quadro conceptual específico e num formato que se pretende sistémico.”
Paralelamente, “este exercício ocorre num contexto marcado pelas necessidades de transição societal (num contexto de uso eficaz e eficiente dos recursos disponíveis), como resposta aos desafios decorrentes de alterações estruturais, que necessitam de respostas integradas e urgentes e que vão desde as alterações climáticas à digitalização da economia. A questão, não sendo nova, exige agora uma abordagem mais efetiva, urgente e transversal, sendo crucial que a região se “prepare” e se posicione para a mudança, tendo presente a relevância e as exigências que estas matérias terão no “desenho” do futuro, agora questionado pela pandemia do novo coronavírus, para o qual foram disponibilizadas respostas de emergência para empresas, trabalhadores e famílias, fazendo face aos múltiplos impactes socioeconómicos, cuja real gravidade está ainda por conhecer” refere ainda Francisco Serra.
“O momento exige responsabilidade acrescida por parte dos atores regionais, com vista à valorização dos ativos estratégicos, dos recursos endógenos e das competências instaladas que não foram abaladas, e que devem ser colocadas ao serviço da recuperação e afirmação do Algarve. Comprometer uma estratégia de longo prazo com abordagens de resposta imediatista, que cabem em instrumentos próprios, já ativados, pode gerar consequências tão severas, quanto as da própria crise”, conclui o presidente da CCDR Algarve.
Nesse sentido, “tendo em conta a experiência técnica dos serviços da CCDR Algarve e a articulação com as dimensões setoriais e com o nível intermunicipal, procurou-se identificar, sempre que possível, as linhas de força que visam concretizar a estratégia”, conclui o presidente da CCDR Algarve, assumindo o “desenvolvimento sustentável como desígnio macro da visão que se deseja para a região no horizonte 2030, há que procurar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais atuais do que nunca, uma forte correlação e envolvimento transversal de todos, em linha com o amplamente ambicionado pelos participantes no processo de recolha de contributos realizado pela CCDR Algarve, no âmbito da discussão do Portugal 2030.”
Esta sessão do Conselho Regional do Algarve, órgão consultivo da CCDR Algarve, encerra um conjunto de meia centena de audições e consultas públicas desenvolvidas desde 2018 para debater e construir a Estratégia Regional para o Algarve 2030, num processo que envolveu diretamente cerca de 1.200 participantes dos mais variados setores institucionais, económicos e sociais da região, o qual assentou numa leitura crítica do balanço das intervenções do CRESC ALGARVE 2020, em particular da sua estratégia de especialização inteligente (RIS3 Algarve), e nos documentos produzidos e contributos recebidos de entidades com intervenção no território da Região.
Considerando os condicionalismos e limitações impostas pelo contexto pandémico, a sessão decorrerá no CINETEATRO LOULETANO, em Loulé, pelas 10h30, sob a presidência de Vítor Aleixo (presidente do Conselho Regional e da Câmara Municipal de Loulé), estando igualmente incluídas na agenda de trabalhos a eleição de membros da respetiva Comissão Permanente (vice-presidente e vogal) e do representante do Algarve no Conselho Económico e Social, a eleger de entre os representantes das Autarquias Locais (Municípios e Freguesias) do Algarve.
No final da sessão, a Senhora Ministra da Coesão Territorial, o presidente do Conselho Regional do Algarve e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve estarão disponíveis para prestar declarações aos órgãos de Comunicação Social.