O Programa de Cooperação Territorial Europeia MED 2007-2013 lançou a sua Convocatória Final, que se concentra no Desenvolvimento de uma Abordagem Marítima Integrada. O Prazo de candidaturas termina no dia 10 de janeiro de 2014 às 12h00.
Baseada na estratégia de «Crescimento azul» da Comissão Europeia, esta convocatória visa a elaboração de um estado da arte ao nível transnacional, desenvolvendo se possível uma abordagem integrada para as oportunidades que se colocam no Mediterrâneo e até mesmo propondo orientações, através de planos de ação e de processos de consulta da política. O envelope financeiro indicativo para esta convocatória é de € 5 milhões.
Apesar da convocatória se encontrar aberta em todos os Eixos Prioritários, o Programa identificou um número limitado de tópicos específicos a serem desenvolvidos em cada um deles.
O orçamento de cada parceiro não deverá ultrapassar os 100 mil euros de FEDER, exceto o orçamento do Chefe de Fila, que não deve ultrapassar os 150 mil euros de FEDER. Cada projeto deverá incluir na parceria pelo menos 3 países da área elegível do Programa. Os projetos terão apenas um ano para a sua implementação, terminando no limite em junho de 2015, pelo que deverão apostar em estrutura de projeto simples, com clara divisão das tarefas, assentes em parcerias operacionais e se possível com experiência na implementação de projetos.
O Programa de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED) 2007-2013 integra como regiões elegíveis portuguesas as NUTS II do Alentejo e do Algarve e, ainda, as regiões da costa mediterrânica de Espanha e da França, bem como a quase totalidade do território de Itália, a Grécia, Chipre, Malta e a Eslovénia.
Um Seminário de Lançamento organizado pelo Secretariado Técnico Conjunto terá lugar em Marselha, no próximo dia 19 de Novembro, com o propósito de oferecer informação técnica sobre o conteúdo e os procedimentos desta convocatória.
O prazo apresentação de candidaturas termina às 12:00 do dia 10 de janeiro de 2014. Termos de referência e pacote de candidatura no website MED www.programmemed.eu.