Está lançado o Portal Portugal 2020, em simultâneo com a cerimónia de adoção pela Comissão Europeia e o Governo português do Acordo de Parceria, que decorreu em São Bento, no dia 30 de julho 2014, na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, foi estruturado em seis áreas: Apresentação; Legislação; Balcão 2020; Projetos; Media e Eventos; FAQ.
Na área da Apresentação é dado a conhecer o Acordo de Parceria 2014-2020; na Legislação é disponibilizada a lei comunitária e nacional. No que respeita ao Balcão 2020 está com grande destaque pois constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020.
Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases.
Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:
- Submissão de candidaturas
- Registo de contratos e procedimentos de contratação pública
- Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso
- Pedidos de reprogramação
- Conta-corrente dos projetos
O Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.
Na área Projetos são apresentados exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 os quais foram apoiados no âmbito dos PO QREN. Media e Eventos é a área das notícias sobre o Portugal 2020 e do canal 2020, um espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.
Por último, na FAQ poderão ser consultadas as perguntas que, com mais frequência, são colocadas.
Para mais informações consulte o site Portal Portugal 2020.