O aviso, com prazo para submissão de candidaturas aberto até ao dia 30 de Junho, permitirá viabilizar um espectro de opções tecnológicas neste domínio, de modo a que cada município decida sobre a tecnologia (ou combinação de tecnologias) a implementar, cumprindo, nas melhores condições possíveis, o respectivo plano de eficiência energética para a iluminação pública.
São entidades beneficiárias as autarquias locais, empresas públicas municipais, intermunicipais e serviços municipalizados.
Por outro lado, em cima da mesa para análise pela Autoridade de Gestão do PO foram recebidas as candidaturas relativas à utilização de energia e eficiência energético - ambiental em equipamentos colectivos de IPSS - Instituições Particulares de Segurança Social e das ADUP - Associações Desportivas de Utilidade Pública.
No total para estes dois concursos está disponível uma dotação orçamental de um milhão e meio de euros para a eficiência energética.
Recorde-se que a Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE 2020) inclui uma aposta nas energias renováveis, na sua vertente de produção descentralizada através de energia solar e a promoção da referida eficiência através de medidas que evitem desperdícios de energia.
Para medir os progressos na realização dos objectivos da estratégia Europa 2020, foram definidas cinco grandes metas para toda a EU: Emprego, I & D e Inovação, alterações climáticas e energia, Educação e Pobreza e exclusão social.
As inscrições para o Seminário do dia 9 de Junho, estão disponíveis aqui.