Os conselhos regionais do Algarve e do Alentejo aprovaram, nos passados dias 11 e 14 de setembro, respetivamente, as suas Estratégias de Desenvolvimento Regional para a próxima década, apostando no desenvolvimento conjunto de uma Intervenção Territorial Integrada em torno dos desafios da água (ITI Água) para as duas regiões do sul de Portugal.
Presente nos dois encontros, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que a importância da disponibilidade hídrica e sobretudo da sua gestão. A água é sempre um recurso a analisar de forma responsável, que exige usos adequados nos diferentes setores de atividade, sendo imprescindível geri-lo criteriosamente, tanto ao nível da oferta como da procura. Há que encontrar formas de captação da água alternativas, mas também preparar os setores para práticas mais sustentáveis e eficientes, exemplificando a governante com o que se faz na agricultura de precisão. Ana Abrunhosa concluiu que estamos perante de um recurso que é absolutamente determinante nestes territórios, e por isso, as duas estratégias espelham muito bem aquilo que são as preocupações regionais a este respeito e, portanto, fará todo o sentido termos projetos e abordagens conjuntas dedicados a essa temática”.
Sendo possível desenhar novos instrumentos de planeamento e intervenção, com geometrias variadas e com capacidade de mobilizar verbas e tipologias dos vários Objetivos de Política definidos pela Comissão Europeia, as regiões devem e podem, com base na abertura do Objetivo de Política 5 – uma Europa mais próxima dos cidadãos, ousar e equacionar fazer diferente, cruzando dimensões experimentais e não formais, para as quais importa encontrar espaço de diálogo e, sobretudo, tomadores diligentes que sejam capazes de implementar um modelo de governança assente em novas geografias, em função de velhos e novos desafios, para a promoção da coesão territorial.
Neste contexto, a ITI Água proposta em ambas as Estratégias Regionais do Algarve e do Alentejo, visa promover ações concertadas de aumento da resiliência dos ecossistemas aos efeitos das alterações climáticas, associando a proteção e valorização dos corredores ecológicos, a redução ou minimização de vulnerabilidades e riscos resultantes de fenómenos extremos e a promoção de intervenções e atividades económicas sustentáveis, pela gestão eficiente no uso da água, pela otimização e eficiência nos sistemas de captação e distribuição, e pela promoção da reutilização de águas residuais, assegurando o bom estado ecológico das massas de água.
A disponibilidade hídrica centra uma parte considerável da discussão a 10 anos, pelo que a ITI Água deverá contribuir para promover e atrair investimento inovador e demonstrador, coincidente com as especificidades e as atividades predominantes nos territórios das sub-regiões abrangidas, valorizando e densificando as cadeias de valor dos recursos e/ou produtos locais, através da incorporação de fatores de inovação que estimulem a promoção e atraiam novos residentes, qualificados e empreendedores, para reverter os graduais processos de perda registados.
Numa gestão inovadora potenciam-se abordagens temáticas, inter-regionais e transfronteiriças que, per si, respondam aos desafios societais, permitindo ganhar escala e eficiência, contribuindo para aumentar níveis de desempenho e de convergência e potenciando um modelo de gestão baseado em dimensões de plurifundo, promotoras de perceções e aferição dos impactos das políticas públicas a escalas diferenciadoras, eventualmente mais próximas e consentâneas com as especificidades locais, supramunicipais, intra e inter-regionais.
Francisco Serra e Roberto Grilo, presidentes da CCDR Algarve e CCDR Alentejo, congratulam-se com a adesão da Ministra da Coesão Territorial a esta causa, elevando assim, um desígnio regional conjunto, a uma preocupação do governo de Portugal, aumentando o compromisso das duas regiões para afirmar este território como um espaço de descoberta, inovação e implementação de medidas que sejam inspiradoras para todo o país e para a própria Europa.