Evento

Conferência sobre a Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Segunda, 29 Junho 2015

Programa

Coordenação Científica

  • Prof. Doutor Claudio Monteiro
  • ​Prof. Doutor Jaime Valle
  • Prof. Doutor João Miranda

​9h15 - Receção aos participantes

9h30 - 10h00 - Sessão de Abertura
Apresentação das principais alterações previstas no novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

S. Exa. o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Eng. David Santos

10h00 - 10h45 - Introdução: As principais alterações do novo regime dos instrumentos de gestão territorial
Apresentação: Mestre Sofia Galvão (Sofia Galvão Advogados)
Apresentação: Professor Doutor Carlos Lobo (FDUL)
Comentário: Arqt. Vítor Campos (LNEC, Ad Urbem)

10h45 - 11h15 - Interrupção para café

11h15 - 13h00 - 1.º Painel
Sistema de gestão territorial. Tipologia e conteúdo dos programas e planos territoriais

  • Moderador:
    Professor Doutor João Miranda (FDUL, Ad Urbem)
  • Participantes:
    Professora Doutora Margarida Pereira (FCSH – UNL)
    Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC, Ad Urbem)
    Mestre Gonçalo Reino Pires (SLCM, Ad Urbem)

12h30 - 13h00 - Debate 

13h00 - 14h00 - Interrupção para almoço

14h00 - 15h45 - 2.º Painel
Execução dos planos territoriais e indemnização por restrições ao direito de propriedade

  • Moderador:
    Professor Doutor Jaime Valle (FDUL)
  • Participantes:
    Dra. Isabel Moraes Cardoso (LCA)
    Arq. Luís Jorge Bruno Soares (Bruno Soares Arquitetos)
    Mestre António Duarte de Almeida (TSDACC)

15h15 - 15h45 - Debate

15h45 - 16h15 - Interrupção para café

16h15 - 18h00 - 3.º Painel
Regime económico-financeiro dos programas e planos territoriais

  • Moderador:
    Dr. Nuno Marques (Vice-Presidente da CCDR-Algarve)
  • Participantes:
    Professor Doutor Paulo Correia (IST)
    Mestre José Mário Ferreira de Almeida (FALM).

17h30 - 18h00 - Debate

18h00 - Encerramento

Informações
Inscrição: de 4 de maio de 2015 a 26 de junho de 2015.
Propina: 20,00€ / 10,00€ para estudantes da FDUL, mediante prova da respetiva condição.
Contactos: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
www.facebook.com/icjp.pt

Programa (pdf) e inscrições

Local: 
Escola Superior de Saúde de Faro
Morada: 
R. Eng. José Campos Coroa s/nº, 8000-510 Faro (junto ao Teatro das Figuras)

Informações

Contacto: 
Dra. Telma Oliveira
Telefone: 
217 820 265 - 933 469 330