Data
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Local
Grande Auditório da Universidade do Algarve
Morada
Gambelas
Programa
09h30 - Abertura da Conferência
- José Apolinário | Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve I.P.
- António Pina | Presidente da Associação de Municípios do Algarve
- Rogério Bacalhau | Presidente da Câmara Municipal de Faro
- Paulo Águas | Reitor da Universidade do Algarve
- Cristina Seruca Salgado | Presidente do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados
- Ricardo Latoeiro | Presidente da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos
- João Tiago Silveira | Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL
10h00 - Linhas gerais do simplex urbanístico
- João Tiago Silveira | Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL
10h45 – Debate
11h00 – Pausa
11h15 – I Painel: Principais alterações em matéria de planeamento urbanístico (em particular: a reclassificação de solos e as unidades de execução)
Moderador: Ricardo Prelhaz Fonseca | Advogado
- Cláudio Monteiro | Supremo Tribunal Administrativo e FDUL
- João Miranda | FDUL e Advogado
- José Pacheco | CCDR Algarve I.P.
12h15 – Debate
12h45 – Pausa para almoço
14h00 – II Painel: Alterações em matéria de procedimentos de controlo prévio e responsabilidade dos técnicos
Moderador: Afonso Café | Advogado
- Diogo Calado | FDUL
- Gonçalo Reino Pires | Advogado
- Mário Martins | Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos
15h15 – Debate
15h45 – III Painel: Simplificação procedimental (em particular: os deferimentos tácitos, as novas regras sobre utilização e o fim do alvará)
Moderador: Ricardo Canas | CCDR Algarve I.P.
- Miguel Arnaud de Oliveira | FDUL e Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
- Nuno Marques | Diretor de Departamento de Urbanismo do Município de Aljezur
- Heloísa Madeira | Advogada
16h45 – Debate
17h15 – Encerramento
Gravação do evento: