A iniciativa foi bastante concorrida e participaram agricultores e técnicos ligados à temática, designadamente ligados a associações de agricultores, à DRAALG, à CCDR Algarve e a várias Câmaras Municipais do Algarve, bem como alguns elementos do SEPNA da GNR.
A sessão de trabalhos foi iniciada com intervenções do Presidente da CCDR Algarve, Campos Correia, e do Director Regional da DRAALG, José Paula Brito, em que relevaram a importância do projecto em causa para a qualidade ambiental e para a actividade agrícola da região do Algarve, bem como a pertinência e a actualidade do mesmo, dado os recentes desenvolvimentos no que se refere ao relançamento pelo Instituto dos Resíduos do PERAGRI (Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Agrícolas).
Após aquele preâmbulo, técnicos da CCDR Algarve e da DRAALG apresentaram uma síntese dos desenvolvimentos do projecto em apreço e dos pormenores que conduziram à sua concretização. Foi apresentado o cenário inicial do sector agrícola em matéria de resíduos, respectivos impactes ambientais negativos e o quadro legal aplicável. Entre as acções desenvolvidas, destacaram-se a caracterização exaustiva dos vários tipos de resíduos agrícolas e respectivas quantidades, as acções de sensibilização e de formação dirigidas aos agricultores e aos técnicos deste sector e ainda o envolvimento de todos os intervenientes deste processo, através do estabelecimento de um Protocolo de Colaboração entre a CCDR Algarve, a DRAALG e treze associações de agricultores da região do Algarve. Foi também apresentada a forma como está estruturado o Modelo de Gestão dos Resíduos Agrícolas Produzidos no Algarve, bem assim as boas práticas de gestão de resíduos que o agricultor deverá implementar, quer ao nível da exploração, quer em termos de encaminhamento para armazenamento temporário ou para destino final.
Como conclusões do projecto foi salientado que, com a adopção de boas práticas, o agricultor dará cumprimento à legislação ambiental na vertente dos resíduos, evitando assim a contaminação dos solos e dos recursos hídricos e reduzindo as emissões de poluentes para a atmosfera. Dará, nessa sequência, uma imagem actual e moderna do sector agrícola, quer no âmbito do próprio sector, quer pelos benefícios que daí possam advir por proporcionar uma melhor qualidade ambiental, numa região onde o turismo e a qualidade associada é extremamente importante. Além disso, poderá ainda aumentar a sua qualidade de vida, pelo facto de reduzir a exposição do próprio aos resíduos, alguns dos quais classificados de perigosos.
Por outro lado, numa perspectiva económica, foi referido que o cumprimento da legislação ambiental por parte do agricultor conduzirá à diminuição de eventuais penalizações pela aplicação de coimas, aspecto que poderá contrariar o custo com a implementação do modelo de gestão de resíduos. Além disso, se forem adoptadas as boas práticas, haverá ainda a possibilidade da obtenção de receitas provenientes de alguns resíduos, especialmente dos plásticos, que possa entregar à indústria recicladora, contribuindo, de igual modo, para um melhor aproveitamento dos recursos naturais.
No final das várias intervenções dos técnicos das entidades organizadoras, foi aberto um espaço para debate, no sentido de esclarecer dúvidas e anotar eventuais contributos relevantes sobre a problemática dos resíduos agrícolas, por parte dos participantes da sessão, da qual se poderá relevar os seguintes:
A sessão de trabalhos foi iniciada com intervenções do Presidente da CCDR Algarve, Campos Correia, e do Director Regional da DRAALG, José Paula Brito, em que relevaram a importância do projecto em causa para a qualidade ambiental e para a actividade agrícola da região do Algarve, bem como a pertinência e a actualidade do mesmo, dado os recentes desenvolvimentos no que se refere ao relançamento pelo Instituto dos Resíduos do PERAGRI (Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Agrícolas).
Após aquele preâmbulo, técnicos da CCDR Algarve e da DRAALG apresentaram uma síntese dos desenvolvimentos do projecto em apreço e dos pormenores que conduziram à sua concretização. Foi apresentado o cenário inicial do sector agrícola em matéria de resíduos, respectivos impactes ambientais negativos e o quadro legal aplicável. Entre as acções desenvolvidas, destacaram-se a caracterização exaustiva dos vários tipos de resíduos agrícolas e respectivas quantidades, as acções de sensibilização e de formação dirigidas aos agricultores e aos técnicos deste sector e ainda o envolvimento de todos os intervenientes deste processo, através do estabelecimento de um Protocolo de Colaboração entre a CCDR Algarve, a DRAALG e treze associações de agricultores da região do Algarve. Foi também apresentada a forma como está estruturado o Modelo de Gestão dos Resíduos Agrícolas Produzidos no Algarve, bem assim as boas práticas de gestão de resíduos que o agricultor deverá implementar, quer ao nível da exploração, quer em termos de encaminhamento para armazenamento temporário ou para destino final.
Como conclusões do projecto foi salientado que, com a adopção de boas práticas, o agricultor dará cumprimento à legislação ambiental na vertente dos resíduos, evitando assim a contaminação dos solos e dos recursos hídricos e reduzindo as emissões de poluentes para a atmosfera. Dará, nessa sequência, uma imagem actual e moderna do sector agrícola, quer no âmbito do próprio sector, quer pelos benefícios que daí possam advir por proporcionar uma melhor qualidade ambiental, numa região onde o turismo e a qualidade associada é extremamente importante. Além disso, poderá ainda aumentar a sua qualidade de vida, pelo facto de reduzir a exposição do próprio aos resíduos, alguns dos quais classificados de perigosos.
Por outro lado, numa perspectiva económica, foi referido que o cumprimento da legislação ambiental por parte do agricultor conduzirá à diminuição de eventuais penalizações pela aplicação de coimas, aspecto que poderá contrariar o custo com a implementação do modelo de gestão de resíduos. Além disso, se forem adoptadas as boas práticas, haverá ainda a possibilidade da obtenção de receitas provenientes de alguns resíduos, especialmente dos plásticos, que possa entregar à indústria recicladora, contribuindo, de igual modo, para um melhor aproveitamento dos recursos naturais.
No final das várias intervenções dos técnicos das entidades organizadoras, foi aberto um espaço para debate, no sentido de esclarecer dúvidas e anotar eventuais contributos relevantes sobre a problemática dos resíduos agrícolas, por parte dos participantes da sessão, da qual se poderá relevar os seguintes:
- A dificuldade que os agricultores terão em suportar, isoladamente, o custo na implementação do Modelo de Gestão, tendo em conta as carências do sector agrícola.
- A importância e relevância deste projecto no sentido de identificar o problema, apontando os melhores caminhos, e sensibilizando e informando os agricultores com vista uma alteração de hábitos que altere as más práticas ambientais inicialmente existentes.
- A disponibilidade manifestada pelas entidades organizadoras, CCDR Algarve e DRAALG, para esclarecimentos futuros sobre problemas concretos, por parte de agricultores e respectivas associações.
- Sobre os resíduos verdes, desde que não misturados com plásticos, apesar de serem passíveis de queimar através de autorizações por parte da Autarquia respectiva, o encaminhamento para valorização, para compostagem, é actualmente caro para o agricultor, estando prevista a instalação de outros operadores, que poderá conduzir a uma redução de preços no mercado.
- A título de exemplo, foi salientado que está em fase de licenciamento, na envolvente da cidade de Faro, uma estrutura que irá funcionar como centro receptor de vários resíduos agrícolas, onde se incluem os restos de culturas, mas que poderá também receber, designadamente, os plásticos de estufa.
- Além dessa, em idêntica situação está também uma outra unidade para recepção e tratamento de veículos em fim de vida e de sucata diversa.
- A aplicação agronómica dos restos das culturas na própria exploração, através de trituração, será também uma alternativa, com vantagens do ponto de vista ambiental e agronómico, podendo inclusivamente ser considerada uma operação agrícola e não uma operação de gestão de resíduos.
- Sobre as embalagens dos agro-químicos foi referido que actualmente existe, de facto, destino mas é extremamente caro, não havendo de momento melhor solução para o agricultor que efectuar a tripla-lavagem, no sentido de reduzir a sua perigosidade, e guarda-las na exploração, esperando-se que a recente intenção do Instituto dos Resíduos em implementar um sistema de recolha e tratamento de embalagens de resíduos perigosos usados na agricultura seja uma realidade.
- Sobre os óleos usados, em que as pequenas quantidades produzidas na maioria das explorações agrícolas não justificam uma recolha por parte das empresas licenciadas para o efeito, foi sugerido que, pelo menos, os locais de venda de óleos novos directamente aos consumidores finais estivessem munidos de uma espécie de “oleão” que pudesse receber o óleo usado à posteriori.
- Por último, de relevar que este projecto sobre os resíduos agrícolas, especialmente direccionado para a Campina de Faro, a zona do Algarve com a agricultura mais intensiva, poderá ter aplicabilidade para toda a região, com reflexos, também, a nível nacional pelo facto de ser um projecto pioneiro em Portugal.