O exercício foi feito tomando em consideração as dotações disponíveis no Programa e os limites das taxas estabelecidos para o Algarve nos regulamentos específicos nacionais, sem prejuízo de, numa segunda fase, se analisar a possibilidade de uma outra subida de taxas de comparticipação.
O aumento de taxas abrangeu todas as operações aprovadas e não concluídas no PO à data de aprovação da Reprogramação e tem efeitos retroactivos ao início das operações;
Esta decisão proporcionou um acréscimo do compromisso no montante de 9,4 milhões de Euros, motivada pelo aumento de taxa e significa que os beneficiários, essencialmente promotores de projetos da esfera pública, vão receber mais 4,4 milhões de Euros com efeitos retroactivos;
“Deste “bolo” saem particularmente beneficiados os municípios cujos investimentos conhecem um incremento dos apoios pois irão receber mais de 3,5 milhões de euros, que será também uma ajuda à sua consolidação orçamental ", disse o presidente da CCDR Algarve e gestor do PO, David Santos.
Outros beneficiados são as IPSS que por não terem ainda execução registada, não vão receber retroactivos de imediato. Contudo vão beneficiar de um acréscimo do compromisso que lhes permitirá usufruir da nova taxa ao longo da execução da operação.
Para operacionalização deste trabalho a Autoridade de Gestão do PO Algarve 21 procedeu à reprogramação de todas as operações abrangidas, com base na informação disponível no Sistema de Informação e foram já emitidas as ordens de pagamento para reembolso dos retroativos do FEDER.
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