A reunião foi presidida pelo presidente da CCDR Algarve, na sua qualidade de gestor do PROAlgarve, e contou com a participação dos representantes da Comissão Europeia, da DG Regio, da DG Emprego, da DG Agri e das autoridades nacionais responsáveis pela Gestão do QCA III, para além dos 80 membros efectivos que integram a Comissão de Acompanhamento designadamente as autarquias e representantes dos sectores.
Na ordem de trabalhos estiveram em análise o Relatório Final do Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do PROAlgarve que, além de avaliar os resultados do actual Programa(*), avança já com algumas recomendações para o próximo período de programação 2007-2013.
Os membros da Comissão de Acompanhamento registaram com preocupação a possível redução das verbas destinadas à política regional, ao desenvolvimento rural e aos projectos da região algarvia. Por isso, reafirmaram a sua solidariedade com as diligências em curso no quadro europeu e manifestaram o sentimento de que no plano das políticas nacionais as autoridades governamentais possam corrigir, dentro do possível, a situação com que o Algarve se debaterá no futuro.
No decorrer da reunião foram aprovadas as alterações ao Complemento de Programação, que dizem respeito a uma reprogramação financeira do PROALGARVE, com a reafectação de verbas do FSE e FEDER dentro do Eixo 3. Foi reforçada a medida 3.3 – Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE) e, FEDER, as medidas 3.1 - Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, 3.8 - Saúde, 3.10 - Desporto e 3.15 - Acessibilidades e Transportes.
Foi ainda efectuado um ponto de situação actualizado do desempenho do PROALGARVE. O Programa a 31/10/2005 atingiu uma taxa de aprovações de 77% e de execução financeira de 56%, relativamente aos fundos programados. Os Eixos que mais contribuíram para estes níveis foram o Eixo 1, tanto nas aprovações como na execução, com taxas de 84% (130,5 milhões de euros) e 66% (102,3 milhões de euros), respectivamente, seguido do Eixo 3 com 81% e 56%.
Em termos de fundos o FEOGA regista um nível de aprovações de 92%, seguido do IFOP com 84%, FSE com 82% e FEDER com 75%. Já ao nível da execução financeira o FEDER detém uma taxa de 58%, seguido do FSE com 54%, IFOP com 53% e FEOGA com 50%.
A 30/11/2005 os fundos FEDER e FSE tinham já ultrapassado as metas referentes à Regra n+2.
Recorde-se que a Comissão de Acompanhamento é o principal forúm de análise das questões relacionadas com o PROAlgarve e com a gestão dos fundos comunitários para a Região.
(*) o documento da avaliação intercalar está disponível p/ consulta Online AQUI !
Na ordem de trabalhos estiveram em análise o Relatório Final do Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do PROAlgarve que, além de avaliar os resultados do actual Programa(*), avança já com algumas recomendações para o próximo período de programação 2007-2013.
Os membros da Comissão de Acompanhamento registaram com preocupação a possível redução das verbas destinadas à política regional, ao desenvolvimento rural e aos projectos da região algarvia. Por isso, reafirmaram a sua solidariedade com as diligências em curso no quadro europeu e manifestaram o sentimento de que no plano das políticas nacionais as autoridades governamentais possam corrigir, dentro do possível, a situação com que o Algarve se debaterá no futuro.
No decorrer da reunião foram aprovadas as alterações ao Complemento de Programação, que dizem respeito a uma reprogramação financeira do PROALGARVE, com a reafectação de verbas do FSE e FEDER dentro do Eixo 3. Foi reforçada a medida 3.3 – Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE) e, FEDER, as medidas 3.1 - Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, 3.8 - Saúde, 3.10 - Desporto e 3.15 - Acessibilidades e Transportes.
Foi ainda efectuado um ponto de situação actualizado do desempenho do PROALGARVE. O Programa a 31/10/2005 atingiu uma taxa de aprovações de 77% e de execução financeira de 56%, relativamente aos fundos programados. Os Eixos que mais contribuíram para estes níveis foram o Eixo 1, tanto nas aprovações como na execução, com taxas de 84% (130,5 milhões de euros) e 66% (102,3 milhões de euros), respectivamente, seguido do Eixo 3 com 81% e 56%.
Em termos de fundos o FEOGA regista um nível de aprovações de 92%, seguido do IFOP com 84%, FSE com 82% e FEDER com 75%. Já ao nível da execução financeira o FEDER detém uma taxa de 58%, seguido do FSE com 54%, IFOP com 53% e FEOGA com 50%.
A 30/11/2005 os fundos FEDER e FSE tinham já ultrapassado as metas referentes à Regra n+2.
Recorde-se que a Comissão de Acompanhamento é o principal forúm de análise das questões relacionadas com o PROAlgarve e com a gestão dos fundos comunitários para a Região.
(*) o documento da avaliação intercalar está disponível p/ consulta Online AQUI !