O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, participou no workshop de alto nível, promovido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), no âmbito do 20.º aniversário da Semana Europeia das Regiões e Cidades – #EURegionsWeek, promovido pela Comissão Europeia, em Bruxelas.
Dedicado ao “papel da política de coesão no reforço da governança multinível: lições e desafios de Portugal’, o workshop contou com a participação de Duarte Rodrigues, Vice-presidente da AD&C, Nicole de Michellis, Diretor Geral na Comissão Europeia para o Crescimento Inteligente e Sustentável, e Dorothée Allain-Dupré, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Regional e Governança Multinível na da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE).
Qual tem sido o papel da Política de Coesão para o desenvolvimento e implementação de modelos de governação multinível? E quais os desafios à configuração e implementação dos mesmos? Foram algumas das questões respondidas no encontro em Bruxelas.
A governação é uma questão central para o desenvolvimento dos territórios e para a utilização de fundos europeus. Os modelos de governação multinível oferecem uma variedade de soluções para a implementação de políticas públicas e a descentralização.
São fundamentais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das regiões e para a sua transição digital e verde, bem como para fixar e atrair habitantes, incluindo os jovens.
José Apolinário defendeu em especial o avanço da regionalização, da criação de um nível de decisão regional, a articular com o nível intermunicipal e municipal.