Este Programa envolve nove Estados membros da União Europeia (Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Reino-Unido, Eslovénia) e 2 Estados candidatos potenciais (Croácia e Montenegro) que serão financiados por fundos IAP (Instrumento de ajuda à pré-adesão).
A Convocatória do Programa MED será feita em duas fases: a 1ª fase, de pré-candidatura, à qual terão acesso todos as categorias de beneficiários previstas no Programa e a 2ª fase, mais restrita e que será reservada apenas às pré-candidaturas que tiverem sido seleccionadas.
O Orçamento global do FEDER previsto para esta 1ª Convocatória corresponde às anuidades de 2007 e 2008 e será de 51 milhões de euros.
Os dossiers de pré-candidatura (1ª fase do procedimento) deverão ser enviados ao Secretariado Técnico Conjunto (STC), obrigatoriamente até 2 de Maio 2008, por correio electrónico e por via postal.
Toda a informação necessária sobre esta Convocatória, tais como, tipo de beneficiários, composição do dossier de candidatura, procedimentos e modalidades de envio, estão disponíveis no site do Programa MED: www.programmemed.eu .
Informações complementares, poderão ser também obtidas junto do Secretariado Técnico Conjunto (STC) do Programa MED e junto do contacto em Portugal :
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR),
Rua da Alfândega, 160 - 3º . 1100-016 Lisboa
Tel.: +351 21 880 70 74 Fax: +351 21 880 70 79
E-mail: fatima.magalhaes@interreg.gov.pt
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