ANÚNCIO
Iniciativa Comunitária INTERREG III A
Sub-programa 5 Alentejo / Algarve / Andaluzia
Este anúncio tem por objecto divulgar que o prazo para a apresentação de candidaturas ao Sub-programa 5 da Iniciativa Comunitária INTERREG III A – 2ª convocatória decorrerá entre 1 de Dezembro de 2003 e 31 de Janeiro de 2004.
Os apoios referidos na convocatória serão de aplicação nas regiões NUT III do Baixo Alentejo e Algarve, pertencendo os parceiros transfronteiriços à província espanhola de Huelva. Podem ser financiadas candidaturas envolvendo as áreas adjacentes, Alentejo Central e províncias espanholas de Sevilha e Cádis nas condições estabelecidas pelo Programa.
Nesta Segunda convocatória, que corresponde ao financiamento das anuidades 2004 e 2005, será dada prioridade aos projectos com uma execução prevista até 31 de Dezembro de 2005, sendo que a participação do FEDER não poderá ultrapassar os 75% do custo total elegível do projecto.
Os projectos, tanto do sector público como do sector privado, devem ter carácter transfronteiriço e deverão cumprir os princípios e os critérios de selecção que foram definidos no Programa e desenvolvidos no Complemento de Programação.
Todos os projectos devem ser liderados por um "Chefe de Fila", o qual será responsável financeira e juridicamente pela globalidade do projecto perante a Autoridade de Gestão do Programa, assegurando a correcta gestão do mesmo. No Algarve, as candidaturas (um original e três cópias) deverão ser apresentadas na Antena do Secretariado Técnico Conjunto:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Praça da Liberdade, 2
8000-164 Faro
Tel. 289 895200 - Fax 289 807623 - Mail: susana@ccr-alg.pt
As candidaturas serão apresentas na língua do Chefe de Fila e devem conter o "Formulário de Candidatura", acompanhado de memória descritiva do projecto quando a sua natureza o justifique, comprovativo do compromisso de co-financiamento do projecto e acordo de cooperação transfronteiriço entre os parceiros do projecto.
O "Formulário de Candidatura" está disponível On-Line. Na mesma página podem ser consultados o Programa, o Complemento de Programação e o Guia para Promotores.
Iniciativa Comunitária INTERREG III A
Sub-programa 5 Alentejo / Algarve / Andaluzia
Este anúncio tem por objecto divulgar que o prazo para a apresentação de candidaturas ao Sub-programa 5 da Iniciativa Comunitária INTERREG III A – 2ª convocatória decorrerá entre 1 de Dezembro de 2003 e 31 de Janeiro de 2004.
Os apoios referidos na convocatória serão de aplicação nas regiões NUT III do Baixo Alentejo e Algarve, pertencendo os parceiros transfronteiriços à província espanhola de Huelva. Podem ser financiadas candidaturas envolvendo as áreas adjacentes, Alentejo Central e províncias espanholas de Sevilha e Cádis nas condições estabelecidas pelo Programa.
Nesta Segunda convocatória, que corresponde ao financiamento das anuidades 2004 e 2005, será dada prioridade aos projectos com uma execução prevista até 31 de Dezembro de 2005, sendo que a participação do FEDER não poderá ultrapassar os 75% do custo total elegível do projecto.
Os projectos, tanto do sector público como do sector privado, devem ter carácter transfronteiriço e deverão cumprir os princípios e os critérios de selecção que foram definidos no Programa e desenvolvidos no Complemento de Programação.
Todos os projectos devem ser liderados por um "Chefe de Fila", o qual será responsável financeira e juridicamente pela globalidade do projecto perante a Autoridade de Gestão do Programa, assegurando a correcta gestão do mesmo. No Algarve, as candidaturas (um original e três cópias) deverão ser apresentadas na Antena do Secretariado Técnico Conjunto:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Praça da Liberdade, 2
8000-164 Faro
Tel. 289 895200 - Fax 289 807623 - Mail: susana@ccr-alg.pt
As candidaturas serão apresentas na língua do Chefe de Fila e devem conter o "Formulário de Candidatura", acompanhado de memória descritiva do projecto quando a sua natureza o justifique, comprovativo do compromisso de co-financiamento do projecto e acordo de cooperação transfronteiriço entre os parceiros do projecto.
O "Formulário de Candidatura" está disponível On-Line. Na mesma página podem ser consultados o Programa, o Complemento de Programação e o Guia para Promotores.