O Algarve é a única região portuguesa directamente elegível neste Programa, podendo contudo as entidades do Alentejo candidatar-se como região adjacente. Este programa permite cooperar com os MPC - países terceiros mediterrânicos aderentes ao programa e listados no texto do concurso. A participação de Marrocos está neste momento suspensa.
Os documentos necessários à preparação das propostas estão disponíveis no site www.enpicbcmed.eu.
A data limite para submissão de candidaturas é o dia 16 de Setembro de 2009.