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A iniciativa de cidadania europeia é uma forma única de contribuir para a definição das políticas da União Europeia pedindo à Comissão Europeia que proponha novas leis. Assim que uma iniciativa atinge um (...)
Está a decorrer, até 20 de fevereiro de 2023, uma consulta pública para recolher opiniões sobre as novas regras em matéria de comercialização e utilização de produtos químicos de alto risco.
No âmbito da sua Estratégia para a União da Segurança e da Agenda de Luta contra o Terrorismo, a UE está (...)
A Comissão acaba de lançar um convite à apresentação de propostas no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade para 2023. O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa da UE destinado a jovens que pretendem dedicar-se a atividades de solidariedade em vários domínios, desde a ajuda a pessoas (...)
A Comissão Europeia acaba de lançar um convite à apresentação de candidaturas 2023 do programa Erasmus+. Com um orçamento anual de 4,2 mil milhões de euros, o Erasmus+ financia atividades que contribuam para as prioridades do programa nos domínios do ensino escolar, do ensino superior, da educação (...)
Com a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais e as novas regras para um ambiente em linha mais seguro e mais fiável, o Centro Comum de Investigação da Comissão está a criar um Centro Europeu para a Transparência dos Algoritmos (ECAT), que prestará apoio no controlo do cumprimento das (...)