Numa recomendação emitida ontem, dia 28 de março, a Comissão insta os Estados-Membros a revogarem imediatamente quaisquer regimes existentes de concessão de cidadania a investidores e a assegurarem a existência de controlos rigorosos para fazer face aos riscos colocados por estes regimes.
A (...)
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente dos EUA, Joe Biden, reuniram no dia 25 em Bruxelas e comprometeram-se a trabalhar em conjunto para apoiar a segurança energética da Europa para os próximos invernos e a reduzir de forma sustentável a dependência energética da (...)
Regulamento Mercados Digitais: acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu
No passado dia 25 de março, o Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo político provisório sobre o Regulamento Mercados Digitais que visa tornar o setor digital mais equitativo e mais competitivo.
Este (...)
A Comissão Europeia, as autoridades nacionais da concorrência da UE e o Órgão de Fiscalização da EFTA (Rede Europeia da Concorrência ou REC) publicaram, no dia 22 de março, uma declaração conjunta sobre a aplicação do direito da concorrência no contexto da invasão russa da Ucrânia.
Na sua (...)
O produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) é um regime de reforma individual e voluntário que se destina a complementar os regimes de reforma públicos e profissionais existentes, assim como os regimes de reforma nacionais privados.
Um vasto leque de instituições financeiras, incluindo (...)