A Comissão Europeia apresentou ontem o plano REPowerEU em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A urgência em transformar o sistema energético da Europa é dupla: trata-se, por um lado, de pôr termo à dependência dos (...)
A Rede Europeia SOLVIT, instituída pela Comissão Europeia em 2002, ajuda os cidadãos e as empresas da União Europeia (UE) a exercer os seus direitos, sempre que se deparem com uma aplicação incorreta do direito europeu por parte de um organismo público da EU e que dê origem a obstáculos à livre (...)
Está na calha a proposta legislativa de revisão do Regulamento (UE) n.º 258/2012 que estabelece regras processuais a nível da UE para a exportação, importação e trânsito de armas de fogo, suas peças, componentes e munições. O objetivo global deste regulamento é reduzir o risco de tráfico ilícito de (...)
A Comissão Europeia (CE) anunciou, no dia 11 de maio, um pacote legislativo relativo aos direitos das crianças, incluindo uma estratégia europeia para uma melhor Internet para as crianças e uma proposta para a prevenção e o combate ao abuso sexual de crianças.
Na passada semana, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, e os fabricantes europeus de eletrolisadores debateram em Bruxelas a forma de aumentar a capacidade industrial de fabrico de eletrolisadores para produzir hidrogénio limpo, também conhecido como renovável ou verde. Foi assinada uma (...)