Assim, é através da dimensão PRTR do RU que os dados PRTR 2010 serão recolhidos pelo que se informa que o “Formulário PRTR 2010” encontra-se disponível para preenchimento e submissão de dia 3 de Novembro a 31 de Dezembro de 2011.

O acesso ao Formulário PRTR é efectuado no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através do utilizador e senha SIRAPA, para o estabelecimento PRTR, sendo que o formulário se encontra alojado no separador “Formulários” --> Formulário Único.

Informa-se ainda que foram produzidos 6 documentos de orientação e apoio ao preenchimento do PRTR [Metodologia Nacional PRTR e 5 documentos temáticos: funcionamento, ar, água, solo, resíduos] também já disponíveis na página PRTR da APA --> instrumentos --> PRTR --> Relatório Único --> Formulário PRTR.

Reforça-se que o projecto RU disponibilizou, em Abril do presente ano, o módulo “Inventário”, com o objectivo de recolher a informação característica/ de referência de cada estabelecimento PRTR de modo a facilitar a comunicação anual dos dados PRTR. Por este motivo, o acesso ao formulário PRTR encontra-se condicionado ao preenchimento, submissão (pelo operador) e validação (pela autoridade competente) deste módulo.

O acesso ao formulário PRTR 21010 será garantido a todos os estabelecimentos que possuam o inventário validado e que, cumulativamente, se encontrem em situação regular de laboração (no que respeita ao ano de 2010).

Mais se informa que se encontra prevista a realização de sessões informativas PRTR 2010 durante o mês de Novembro, na APA, sendo que todos os operadores serão brevemente notificados.

Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimento adicional poderá contactar a APA através do endereço electrónico prtr@apambiente.pt.

2011-11-07