A Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo (também conhecida como a Declaração de Praga), firmada em 3 de junho de 2008, foi uma declaração patrocinada pelo governo tcheco e assinada por políticos europeus de destaque, ex-presos políticos e historiadores — entre eles Václav Havel e Joachim Gauck — a qual apelou para "a condenação dos — e a educação sobre os — crimes do comunismo em toda a Europa". [1] [2]A intenção fundamental da declaração é levar "a todo europeu o entendimento de que os regimes totalitários nazista e comunista [...] devem ser considerados os principais desastres do século 20". Além do apoio do Parlamento Europeu — particularmente na sua Resolução sobre Consciência Europeia e o Totalitarismo —, suas propostas receberam também o apoio de outros órgãos da União Europeia, dos governos de vários países europeus afetados pelo regime totalitário comunista e pela ocupação soviética, e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.
Até o momento, a proposta mais visível estabelecida pela declaração foi a adoção do Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo (o 23 de Agosto, conhecido em alguns países como o "Dia da Fita Preta"). Esse dia foi adotado pela União Europeia e pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa como o dia internacional da lembrança das vítimas de regimes totalitários, a fim de "preservar a memória das vítimas das deportações e dos extermínios em massa, enraizando, ao mesmo tempo, mais firmemente a democracia e reforçando a paz e a estabilidade" no continente europeu.
Em 14 de outubro de 2011, a Plataforma da Memória e da Consciência Europeias — um projeto educacional da UE para aumentar a conscientização sobre os crimes totalitários e para combater a intolerância, o extremismo, e os movimentos anti-democráticos — foi criada pelos governos do Grupo de Visegrád e por certo número de instituições europeias governamentais e ONGs, como uma iniciativa da presidência polaca da UE e na sequência de decisões por parte do Parlamento Europeu e do Conselho da UE que apoiam o projeto.