O Dia Mundial dos Refugiados, que este ano tem por tema da “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”.” celebra-se a 20 de junho. O seu objetivo é lembrar todos os que tiveram de escapar à guerra, perseguições ou a cenários de terror e, também, os que por uma questão de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um determinado grupo social foram forçados a deslocar-se para outra região ou país.
Segundo a ONU, o número de pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, violações de direitos humanos e perseguições ultrapassou o número recorde de 100 milhões, impulsionado pela guerra na Ucrânia e outros conflitos violentos. Estima-se que cerca de 8 milhões de pessoas tenham sido obrigadas a se deslocar dentro da Ucrânia e que mais de 6 milhões tenham atravessado a fronteira para a Europa. A fuga dos ucranianos do seu território já foi considerada como o maior êxodo de refugiados desde da II Guerra Mundial.
Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiado, a Comissão e o Alto Representante Josep Borrell emitiram uma declaração salientando: “Estamos ao lado de todos aqueles por todo o mundo forçados a abandonar as suas casas. Face à mais rápida crise de refugiados no mundo, a UE tomou medidas decisivas para oferecer proteção às pessoas que fogem da guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia e para prestar assistência humanitária ao país e aos seus vizinhos. Mais do que nunca, a UE continua empenhada em apoiar as pessoas forçadas a abandonar as suas casas em todo o mundo.” A declaração completa está disponível aqui.
A União Europeia, ao abrigo da Diretiva de Proteção Temporária, já concedeu o estatuto de proteção temporária a quase 3,4 milhões de ucranianos, dando-lhes acesso ao mercado de trabalho da UE, acomodação adequada, assistência social, assistência médica e educação. Em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, já foram emitidos 36.994 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, 30% dos quais para menores.
Oportunamente e em linha com os resultados do Flash Eurobarómetro publicado em 5 de maio relativo à resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia, os recentes inquéritos confirmam que a maioria dos europeus (59%) está satisfeita com a resposta da UE à invasão russa da Ucrânia e com a reação de seu próprio governo (57%). As ações humanitárias são as mais apoiadas (93%), seguidas pelo acolhimento na UE ucranianos que fogem da guerra (91%). 80% apoiam as sanções económicas ao governo russo, empresas e indivíduos e 70% ao financiamento do fornecimento e entrega de equipamento militar à Ucrânia. Além disso, foi recentemente publicado um inquérito Eurobarómetro especial sobre a integração dos migrantes legalmente residentes na União Europeia que estará brevemente disponível aqui.
O Dia Mundial dos Refugiados foi proclamado através da Resolução 55/76 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 4 de dezembro de 2000 para marcar o 50º aniversário da Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.