Hoje, no Dia Europeu e Dia Mundial contra a Pena de Morte, o Conselho da Europa e a União Europeia reiteram a sua firme e inequívoca oposição à pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias. A pena de morte não é compatível com a dignidade humana. É uma pena desumana e degradante. Não está provado que tenha qualquer efeito dissuasor significativo e permite que os erros judiciais se possam tornar irreversíveis e fatídicos.
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