A propósito do lançamento, pela Comissão, de um convite especial à apresentação de pedidos de apoio no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), a comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A UE reagiu à invasão da Ucrânia pela Rússia de forma rápida, unida e forte. O Instrumento de Assistência Técnica é um instrumento flexível, que se pode adaptar a diferentes circunstâncias políticas. Está agora pronto para ajudar os Estados-Membros a acolher e integrar pessoas que fogem da guerra na Ucrânia e a reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis, incluindo os provenientes da Rússia, através do investimento em fontes de energia limpas e em tecnologias eficientes do ponto de vista energético.»
Refira-se que, no âmbito da redução progressiva da dependência dos combustíveis fósseis provenientes da Rússia, os estados-membros têm de identificar as melhores reformas e investimentos a nível nacional, regional e transfronteiriço, em conformidade com o plano REPowerEU da Comissão e enviar os seus pedidos, para este apoio específico, à Comissão já até ao próximo dia 24 de março.
Quanto ao apoio aos refugiados da Ucrânia na sequência da invasão do país pela Rússia, os estados-membros podem, até dia 8 de abril, submeter os seus pedidos de assistência técnica para reforçar as suas capacidades institucionais e operacionais de acolhimento, reforçar a integração social e económica dos acolhidos e, ainda, otimizar a utilização dos fundos da UE disponíveis para proporcionar alojamento a famílias ou crianças não acompanhadas.
Se se verificarem situações especiais de emergência, a comissão não descarta a possibilidade de vir a lançar convites específicos para o IAT, o principal instrumento da Comissão que faz parte do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Plano de Recuperação da Europa.
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