A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente dos EUA, Joe Biden, reuniram no dia 25 em Bruxelas e comprometeram-se a trabalhar em conjunto para apoiar a segurança energética da Europa para os próximos invernos e a reduzir de forma sustentável a dependência energética da (...)
Regulamento Mercados Digitais: acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu
No passado dia 25 de março, o Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo político provisório sobre o Regulamento Mercados Digitais que visa tornar o setor digital mais equitativo e mais competitivo.
Este (...)
A Comissão Europeia, as autoridades nacionais da concorrência da UE e o Órgão de Fiscalização da EFTA (Rede Europeia da Concorrência ou REC) publicaram, no dia 22 de março, uma declaração conjunta sobre a aplicação do direito da concorrência no contexto da invasão russa da Ucrânia.
Na sua (...)
O produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) é um regime de reforma individual e voluntário que se destina a complementar os regimes de reforma públicos e profissionais existentes, assim como os regimes de reforma nacionais privados.
Um vasto leque de instituições financeiras, incluindo (...)
A propósito do lançamento, pela Comissão, de um convite especial à apresentação de pedidos de apoio no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), a comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A UE reagiu à invasão da Ucrânia pela Rússia de forma rápida, unida e (...)