A assinalar os três anos da assinatura em Gotemburgo, na Cimeira Social para o Emprego Justo e Crescimento, do Pilar Europeu dos Direitos Sociais a CCDR Algarve Publica uma edição especial do boletim “Algarve em destaque”, procurando situar a Região no quadro dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década: ‘Uma Europa mais social através da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’. O boletim “Algarve em destaque” sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), dá assim início ao acompanhamento e comparabilidade dos indicadores do “painel de avaliação social” da Comissão Europeia. Consulte o Boletim aqui (colocar acesso ao pdf)
O objetivo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é conferir aos cidadãos novos direitos, mais eficazes. Baseia-se em 20 princípios fundamentais estruturados em torno de três categorias:
- igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
- condições de trabalho justas
- proteção e inclusão sociais
Para melhor compreender esta complexa mas importante matéria o Europe Direct Algarve sugere:
Visita à Exposição virtual Pilar Social em https://pilarsocialeuropeu.pt/
Exposição interativa a 360º sobre os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Webinar Europa Social dia 19 de novembro, 14h, no âmbito da Agenda da Presidência Portuguesa do Conselho da UE . Inscrições em https://ec.europa.eu/portugal/events/social-europe-webinar_pt
Participação na Consulta pública sobre o Pilar Social
No âmbito do convite da Comissão Europeia a participar na Consulta apresentando os seus pontos de vista até 30 de novembro de 2020 sobre novas medidas estratégicas ou iniciativas jurídicas necessárias a diferentes níveis (local, regional, nacional e da UE) e/ou a assumirem compromissos concretos enquanto Estado-Membro, região, cidade ou organização no sentido da aplicação do pilar.
Algarve Destaque - Pilar Europeu dos Direitos Sociais