A 15 de Maio celebra-se o Dia Internacional da Família, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993, destacando a importância da família como célula-base da sociedade. O Dia Internacional da Família promove a reflexão e a discussão acerca da importância da família nas sociedades do mundo inteiro sobretudo o seu papel fundamental na atual crise económica e de valores .

Esta "célula base da sociedade" é um direito fundamental reconhecido na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a legislação aplicável aos cidadãos europeus está disponível no portal europa.eu.

Portal europeu da justiça
Legislação de outros países da UE relativa à familia
Direitos dos familiares de um cidadão EU em mobilidade laboral

A proteção à família está prevista também para os imigrantes
Portal da imigração

Notícias
2016-05-16