O Programa Regional do Algarve foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Algarve para o período de programação 2021-2027 (ALGARVE 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa.
Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do ALGARVE 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Algarve para o período de programação 2021-2027.
A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no ALGARVE 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial.
Os documentos estão disponíveis para consulta AQUI.