Loteamento Turístico Monte da Ribeira

Na sequência do parecer da Comissão de Avaliação (CA) do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto da Operação de Loteamento Turístico Monte da Ribeira, de junho de 2020, a CA invocou o n.º 2 do artigo 16.º do RJAIA, solicitando a revisão da solução urbanística proposta. Foi realizada uma análise de impactes aos fatores ambientais com maior suscetibilidade de serem afetados com esta revisão da solução urbanística: paisagem; ecologia, fauna e flora; recursos hídricos; riscos naturais, tecnológicos e mistos (na vertente dos incêndios florestais), uso do solo e ordenamento, socioeconomia e património.