Cecilia Malmström, Comissária Europeia responsável em matéria de comércio e Michael Froman, Representante dos Estados Unidos para o Comércio publicaram uma avaliação conjunta dos progressos alcançados nas negociações para uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) desde o início das negociações, em julho de 2013.
Cecilia Malmström afirmou: «Como debatido com os Estados-Membros no último Conselho do Comércio, em novembro, esta avaliação destina-se a delinear e resumir a situação atual das negociações comerciais entre a UE e os EUA, em consonância com a nossa política estabelecida de reforço da transparência das negociações. A UE não poupou esforços para tentar alcançar um acordo TTIP equilibrado, ambicioso e de elevada qualidade, com benefícios claros para os cidadãos, as comunidades locais e as empresas. Fizemos progressos concretos consideráveis, como demonstrado na presente síntese. Aguardo com expectativa a oportunidade de dialogar com a nova administração dos Estados Unidos sobre o futuro das relações comerciais transatlânticas.»
O relatório conjunto UE-EUA descreve os progressos realizados em todos os domínios das negociações, nomeadamente, melhor acesso aos mercados para as empresas da UE e dos EUA, simplificação dos regulamentos técnicos sem baixar o nível das normas e regras globais de comércio, incluindo desenvolvimento sustentável, trabalho e ambiente, com um capítulo específico dedicado às empresas de menor dimensão. Além de expor, em traços gerais, os elementos convergentes acordados, o relatório identifica igualmente os domínios em que subsistem diferenças, incluindo melhoria do acesso aos mercados de contratos públicos, fornecimento de um elevado nível de proteção do investimento que preserve o direito de legislar e conciliação das abordagens de marcas e indicações geográficas.
As considerações económicas e estratégicas que justificam um acordo entre as duas maiores economias industriais avançadas a nível mundial continuam a ser importantes. Nos últimos três anos, foram realizados progressos significativos no sentido de celebrar um acordo equilibrado e de qualidade elevada, que estimule o crescimento, aumente a competitividade e crie postos de trabalho de ambos os lados do Atlântico.
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Texto completo da declaração conjunta
Sítio da Comissão Europeia dedicado à TTIP
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