O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, reuniu ontem segunda - feira, dia 30, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e anunciou investimentos nos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais no Algarve, no montante de catorze milhões de euros.
A avaliação ambiental de Impacte Ambiental da Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento exterior, localizado no concelho de Faro, Freguesia do Montenegro encontra-se em Consulta Pública de 10 de Julho a 21 de Agosto, sendo o proponente a Sociedade Polis Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa e o licenciador a Câmara Municipal de Faro.
Os projectos de centros electroprodutores que utilizem fontes de energia renováveis, que não se encontrem abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro, e que se localizem em áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), Sítios de Rede Natura 2000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, estão sujeitos a um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), prévio ao licenciamento.
O projeto Limpar Portugal 2012 veio consolidar, pelo terceiro ano consecutivo, a ação do movimento cívico organizado por um grupo de cidadãos, cujo desígnio consiste na eliminação do maior número possível de locais com deposição ilegal de resíduos, através da cooperação voluntária de cidadãos e entidades. No Algarve aderiram à iniciativa 9 concelhos.
Os projectos de centros electroprodutores que utilizem fontes de energia renováveis, que não se encontrem abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro, e que se localizem em áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), Sítios de Rede Natura “000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, estão sujeitos a um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), prévio ao licenciamento.
As maquetes expostas dos três edifícios onde funcionam os serviços da CCDR Algarve são assinadas por António Fantasia. O autor nasceu em Faro e trabalha há mais de três decadas, como telefonista na CCDR. Nas horas vagas construiu dezenas de réplicas de edifícios com interesse arquitectónico e patrimonial.
O estudo de impacte ambiental, incluindo o resumo não técnico do "Projeto de licenciamento da Pedreira do Pedregoso”, na Freguesia de S. Marcos da Serra em Silves, está disponível para consulta pública, durante 25 dias úteis, de 17 de Outubro a 21 de Novembro de 2011, na Agência Portuguesa do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em Faro e na Câmara Municipal de Silves.
A apresentação dos resultados obtidos no plano de erradicação de sucatas no Algarve, a gestão dos veículos em fim de vida, a relação entre os resíduos e os recursos hídricos, são o mote para um workshop organizado pela CCDR Algarve, na manhã do dia 2 de Junho integrado na Semana do Ambiente no Algarve.